234 presos das unidades prisionais de Piracicaba serão beneficiados pela saída de Dia das Mães

Presos deixarão as unidades na sexta. (Claudinho Coradini/JP)

A partir desta sexta-feira (10), 96 ressocializandos da Penitenciária Masculina, 90 presas do do CRF (Centro de Ressocialização) feminino “Sidnes Carlos Cantarelli” e mais 48 do CDP (Centro de Detenção Provisória) “Nelson Furlan” deverão deixar as respectivas unidades após serem beneficiados pela saída temporária do Dia das Mães, conforme apuração do Jornal de Piracicaba. Todos deverão retornar às respectivas unidades até as 16h da próxima terça-feira (14).

Segundo a SAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), somente após o retorno dos reeducandos é que a Pasta vai divulgar quantos presos deixaram as penitenciárias no Estado. De acordo com a LEP (Lei de Execuções Penais), os ressocializandos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito ao benefício em cinco feriados diferentes (Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo). A autorização é “será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

Sem a vigilância direta, os presos com bom comportamento podem visitar familiares, frequentar cursos profissionalizantes e participar de atividades que colaborem para o retorno ao convívio social. Neste período, os detentos não podem frequentar bares, casas noturnas ou estabelecimentos semelhantes. Já no período entre as 22h e 6h, eles devem permanecer no endereço da família. O benefício é concedido aos condenados que estão em regime semiaberto e já cumpriram 1/6 da pena se for primário e 1/4 em caso de reincidente.

Segundo a Pasta, as autorizações de saída são concedidas por ato normativo dos juízes de Execuções Criminais, após ouvido o representante do Ministério Público. Quando o preso não retorna até a data permitida, ele passa a ser considerado foragido da Justiça e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.

A Lei de Execução Penal também prevê a saída temporária para frequentar curso supletivo profissionalizante, segundo grau ou faculdade. O curso deve ser na comarca onde o sentenciado cumpre pena.  Nesse caso, o preso sairá todo dia somente o tempo necessário para assistir às aulas, até terminar o curso, condicionando ao bom aproveitamento, sob pena de revogação. A medida não atinge os presos em regime fechado.

 

Cristiani Azanha