280 presos deixam os presídios na saidinha do Dia das Crianças

De acordo com CR e CDP, ressocializandos deverão retornar até às 17h da próxima quarta-feira (16). (Foto: Claudinho Coradini/JP)

Os ressocializandos das unidades prisionais de Piracicaba serão beneficiados saída temporária do Dia das Crianças, na manhã de hoje. A estimativa é que pelo menos 280 presos sairão do CDP (Centro de Detenção Provisória) Nelson Furlan, Penitenciária Masculina e CR (Centro de Ressocialização) Feminino Carlos Sidnes de Souza Cantarelli e deverão retornar até às 17h de quarta- -feira (16). Caso não retornem as respectivas unidades, após o período permitido são considerados foragidos da Justiça.

A LEP (Lei de Execuções Penais) estabelece que os ressocializandos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito ao benefício em cinco feriados diferentes (Dia das Mães, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo). A autorização das saídas “é concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

Sem a vigilância direta, os presos com bom comportamento podem visitar familiares, frequentar cursos profissionalizantes e participar de atividades que colaborem para o retorno ao convívio social. Neste período, os detentos não podem frequentar bares, casas noturnas ou estabelecimentos semelhantes. Já no período das 22h e 6h, eles devem permanecer no endereço de seus familiares. O benefício é concedido aos condenados que estão em regime semiaberto e já cumpriram 1/6 da pena se for primário e 1/4 em caso de reincidente. O sentenciado deve apresentar boa conduta carcerária e informar um endereço fixo à Justiça.

Quando o ressocializando não retorna à respectiva unidade após o período permitido, ele passará a ser considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.

Na última saidinha que ocorreu em agosto deste ano, dos 286 presos que saíram das unidades, 11 não retornaram.

Cristiani Azanha
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