A nova cara da política piracicabana

persona Após obter votação expressiva ao cargo de deputada federal, advogada fala sobre sua vida e futuro político. (Foto: Amanda Vieira/JP)

Nascida em 1º de agosto, mesmo dia de aniversário da sua cidade natal, a advogada piracicabana Érica Cristina Rocha Gorga, filha do casal Adolfo Francisco Gorga e Elecyr Rocha Gorga, formada em Direito e Artes Plásticas pela Universidade de São Paulo, foi professora na FGV (Fundação Getúlio Vargas) durante dez anos e atuou como pesquisadora de legislação nos Estados Unidos durante outros cinco. Autora de artigos publicados na grande imprensa, Érica também atuou como perita nas ações cíveis dos desdobramentos da ação da Operação Lava Jato, na Corte de Nova Iorque. Proferiu mais de uma centena de palestras em conceituados congressos e universidades internacionais, incluindo Public Funds Forum, Harvard Law School, Columbia Law School, Yale Law School, Yale School of Management, Stanford Law School, Swiss Institute of Technology, Stockholm University, National University of Singapore, Tel Aviv University e University of Toronto.

É autora de artigos publicados no Brasil e no exterior, tendo sido agraciada com dois prêmios do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e seis prêmios da FGV por publicações internacionais. É ganhadora da Newton Advanced Fellowship da The British Academy e autora do livro “Direito Societário Atual”, Elsevier Campus Jurídico, publicado em 2013 e escreve para os principais jornais do país. Defensora dos direitos das mulheres, principalmente na política, um cenário desfalcado da presença feminina, ela uniu o vasto conhecimento acadêmico em legislação que possui, à vontade de alterar o cenário político nacional, considerado um dos mais caóticos do mundo. Para isso, ela concorreu a uma vaga na Câmara Federal nas eleições deste ano, pelo partido Novo, considerado por ela um partido que possui “uma página em branco a ser escrita”, com ética e transparência, sem passado, sem corrupção e que “não está ligado à velha política” do ‘toma lá dá cá’. Apesar de não ter sido eleita, Érica foi a candidata a deputada federal por Piracicaba com o maior número de votos, conquistando 33.425 eleitores. As suas principais propostas consistiam no combate à corrupção com foco na devolução do dinheiro desviado, na criação de leis que permitiriam o ressarcimento e a devolução do dinheiro desviado na corrupção aos legítimos donos, na reforma do sistema de previdência oficial e complementar, da legislação empresarial, tributária e do sistema educacional. Além disso ela propôs criar junto ao partido leis que permitiriam a descentralização de verbas da saúde para a gestão dos municípios a fim de melhorar o sistema de saúde pública. Durante a sua campanha ela não utilizou recursos do fundo partidário ou eleitoral e revela ter tido um custo baixíssimo com campanha, sem padrinhos políticos e sem coligações. Surpresa com os resultados que obteve, nesta sessão Persona, ela conta um pouco sobre a sua trajetória de vida, projetos e próximos passos na carreira política.

Conte-nos um pouco sobre a sua história de vida.
Nasci e cresci no Bairro Alto. Estudei até a sétima série no Colégio Salesiano Dom Bosco e depois prossegui até o terceiro colegial no Colégio Luiz de Queiroz (CLQ). Entre minhas melhores recordações de infância estão os passeios e ‘picnics’ nos gramados da Esalq, onde meu avô Januário Gorga nasceu. Adorava as festas na casa dos meus padrinhos Daisy e Francisco Gorga Filho, em Rio das Pedras. Eram muito divertidas as brincadeiras nas piscinas do Clube de Campo de Piracicaba, e as comidas das barracas na Festa das Nações, quando íamos sempre numa turma grande de amigos. Sinto muitas saudades de uma infância e adolescência tão bem aproveitadas.

Qual é a sua formação acadêmica? E por que optou por essa carreira?
Sou bacharel em Direito e fiz doutoramento em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O gosto pela área comercial surgiu no 3º ano, quando fui fazer um estágio na área de fundos de investimento no Banco Bradesco, descobrindo o mercado de capitais e me interessando muito pelas questões de financiamento para alocação produtiva e desenvolvimento econômico. É uma área pouco estudada e subdesenvolvida no Brasil. Isso me levou a postular uma bolsa de iniciação científica pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) para estudar as bolsas de valores, e direcionou minha pós-graduação nesta área. Fiz a pesquisa do doutoramento na Universidade de Stanford, depois o pós-doutoramento na Universidade do Texas, onde também lecionei.

Quais são os seus planos de carreira a partir de agora?
Estou me permitindo um período sabático, realizando um segundo pós-doutoramento na Universidade de São Paulo e tenho planos de escrever um livro sobre o que falta no combate à corrupção no Brasil.

Conte-nos um pouco sobre a sua vida pessoal. Como é a sua família?
Sou casada e tenho a sorte de tanto meu marido como meus pais me apoiarem nas minhas decisões.

O que considera ser a coisa mais importante na vida?
Família, estudo e trabalho.

Você é autora de artigos publicados na grande imprensa, como surgiu o interesse pela escrita e sobre quais assuntos você costuma escrever?
Surgiu naturalmente, como decorrência do meu próprio trabalho. Comecei a escrever mais ativamente artigos de opinião sobre as grandes fraudes reveladas pela Lava Jato, os desdobramentos para o combate à corrupção no Brasil e como aperfeiçoá-lo de acordo com as melhores práticas internacionais.

O que gosta de fazer no tempo livre, possui algum hobbie?
Gosto de cozinhar, pintar e viajar.

Você obteve uma quantidade expressiva de votos nas eleições, número bem maior que políticos tradicionais. Você já esperava por um resultado assim ou foi realmente uma surpresa?
Fui a candidata de Piracicaba com o maior número de votos para a disputa de deputado federal (33.425 votos), e, de certo modo, me surpreendi por ter votação bem superior à de políticos tradicionais da cidade. Nossa campanha não usou recursos do fundo partidário ou eleitoral, teve um custo baixíssimo, foi sem padrinhos políticos e sem coligações. Nesse sentido, foi uma boa surpresa para nossa primeira disputa eleitoral.

Pretende continuar tentando a carreira politica? Quais são seus próximos passos nesse sentido?
Cogito me candidatar novamente, e muitas pessoas estão me estimulando a seguir uma carreira política, mas preciso agora de mais tempo para refletir com calma sobre quais seriam os próximos passos.

Por que o partido Novo?
Escolhi o partido Novo porque queria um partido sem nenhum histórico de corrupção, com uma página em branco a ser escrita.

Uma das bandeiras que você defende é a presença da mulher piracicabana em Brasília. Por que isso é importante?
As mulheres não têm participado da política, principalmente em Piracicaba, que, apesar do codinome ‘Noiva da Colina‘, nunca teve uma prefeita ou deputada federal. Os cargos mais importantes são dominados exclusivamente por homens.

As mulheres ocupam cada dia mais cargos relevantes na sociedade, mas ainda falta muito para alcançar a plena igualdade de direitos. Você se identifica com essa luta?
Sim, me identifico, na medida em que sempre busquei me qualificar e me desenvolver para estar capacitada para atingir minhas metas em igualdade de condições com outros postulantes.

O que acha do feminismo? O que considera ser preciso para diminuir ou erradicar a desigualdade entre gêneros?
A sociedade deve incentivar a capacitação das mulheres, para que, em bases meritocráticas, elas possam alcançar os cargos mais relevantes e ter papel de liderança nas áreas em que optarem por atuar. Infelizmente ainda há partidos políticos que usam as mulheres apenas como laranjas.

Você trabalhou como pesquisadora de legislação nos Estados Unidos durante cinco anos. Quais são as principais diferenças entre a legislação americana e a brasileira?
Passei extensas temporadas de pesquisa e docência nos Estados Unidos. Lecionei o primeiro curso da minha carreira como professora na Universidade do Texas, onde fazia meu pós-doutoramento. Depois vieram convites para lecionar na Universidade de Cornell e na Universidade de Vanderbilt, estadias sempre associadas à elaboração de pesquisas comparativas de legislação e a publicações. Eu passava um semestre fora do país e outro em São Paulo, como professora da Fundação Getulio Vargas, foi uma época de muito estudo e trabalho. Fui depois convidada pela Universidade de Yale para um cargo de pesquisadora associada e diretora do Centro de Direito Empresarial da universidade por dois anos. Nessa época fiz um extenso trabalho de pesquisa sobre o sistema americano de indenização por fraudes empresariais. Houve uma feliz coincidência com o início da Lava Jato no Brasil e a revelação das grandes fraudes do petrolão. As diferenças nesta área entre os Estados Unidos e Brasil são brutais. O direito americano desenvolveu ferramentas muito avançadas para a indenização dos prejudicados com os esquemas fraudulentos. No Brasil, esta área é absolutamente incipiente e esquecida. A prática brasileira de combate à corrupção tem limitado muito o foco de atuação em ações criminais e não tem avançado na esfera da avaliação de danos financeiros e ressarcimento de todos os lesados.

Quais mudanças você considera importantes na legislação brasileira?
É importante mudar a legislação para proteger os investimentos de fundos de aposentadoria, por exemplo, que foram os principais prejudicados no Brasil com a corrupção. É preciso fortalecer os direitos de acionistas minoritários e credores, pois quando não há segurança jurídica para proteção do investimento em empresas, o custo de financiamento da atividade produtiva aumenta, o que se reflete, por sua vez, em maior desemprego e subdesenvolvimento econômico.

Você também atuou como perita nas ações cíveis dos desdobramentos da ação da Lava-jato na Corte de Nova Iorque. Conte-nos, como foi essa experiência?
O convite foi feito quando eu estava em na Faculdade de Direito de Yale, em razão dos nossos trabalhos que foram citados, inclusive, em jurisprudência americana. A experiência foi muito enriquecedora pois participamos, na prática, de tudo o que tínhamos estudado amplamente. Foi um trabalho muito minucioso e que acabou resultando na indenização de 3 bilhões de dólares para fundos de aposentadoria que sofreram perdas com as fraudes brasileiras.

Qual é a sua opinião sobre a privatização das empresas estatais?
Sou favorável sempre que os custos das empresas estatais superem os benefícios em período de tempo duradouro.

Jair Bolsonaro foi eleito presidente. Parte da população, ávida por mudanças, espera um governo totalmente reformado e menos corrupto. Você acredita que ele será capaz de mudar este cenário?
Na esfera federal espero que continue se cercando de pessoas idôneas e com base em critérios técnicos. Mas a diminuição da corrupção de modo estável dependerá de reformas legais e de uma continuidade das investigações e maior rigor na devolução do dinheiro auferido ilicitamente.

Como você vislumbra o Brasil nos próximos quatro anos? Espera mudanças significativas?
Espero mudanças graduais, realisticamente não será possível lidar com todos os problemas brasileiros de uma hora para a outra.

Em entrevista concedida anteriormente no Jornal de Piracicaba você apontou falhas na postura de grande parte dos deputados federais que não cumprem o papel de fiscalizar o Governo. Você acredita que os novos deputados eleitos serão capazes de modificar este cenário?
Acredito que ocorreu uma renovação significativa, mas uma notícia no Estado de São Paulo desta semana mostrou que um terço dos congressistas eleitos são alvos de acusações de 540 crimes. É um número muito preocupante, que pode tentar influenciar negativamente as reformas necessárias. Espero que não o consigam.

(Raquel Soares )