A novela Corumbataí

O projeto de lei complementar da “mini-cidade” Corumbataí — que prevê a construção de 4.000 moradias para abrigar até 14 mil pessoas na região do Santa Teresinha — parece uma novela mexicana, com muito drama e reviravolta. O último capítulo desta novela que se arrasta desde setembro do ano passado é que o prefeito Barjas Negri (PSDB) apresentou uma emenda ao projeto de lei para que o empreendedor apresente estudos de impacto ambiental e de vizinhança. O detalhe é que “esqueceu” de colocar o prazo que o empreendedor terá para apresentar os estudos. Aliás, esse prazo havia sido acordado com os vereadores, em reunião na semana passada.
 
Nesta edição, o repórter André Rossi mostra que o presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB) criticou o prefeito porque descumpriu o acordo com os vereadores de fixar prazo. Quem garante que após aprovação do projeto de lei o empreendedor vai apresentar os estudos? Mesmo porque o projeto não estipula sanções ao empreendedor caso não o faça. Aliás, esses estudos já deveriam acompanhar o projeto de lei, como já haviam mencionado os promotores do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) do Ministério Público.
 
O projeto deve ser um dos mais polêmicos a ser votados na Câmara. De um lado está o prefeito, que defende a aprovação e alega necessidade de reduzir o déficit habitacional da cidade. Do outro lado estão os promotores e o Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O MP recomendou aos vereadores que não votem o projeto de lei, por causa de uma série de irregularidades. Até mesmo os vereadores estão divididos. A comissão de Meio Ambiente deu parecer contrário e recomendou a retirada pela prefeitura para readequações ao que foi recomendado pelo MP.
 
Sem contar que as moradias vão aumentar a pressão por mais escolas, postos de saúde, transporte público, sem falar no agravamento da segurança em uma região de fragilidade ambiental, sujeita a erosões, e que fica nas proximidades do rio Corumbataí, manancial que é a principal fonte de abastecimento de Piracicaba. 
 
O que aconteceu de fato é que o prefeito jogou uma batata quente nas mãos dos vereadores. Se estes aprovarem o projeto, correm o risco de enfrentar um processo na Justiça. O fato é que esse projeto divide a cidade. Há aqueles que defendem a expansão territorial a qualquer custo e aqueles que querem preservar a natureza e evitar que a população de baixa renda seja jogada cada vez para a periferia. 
 
Como uma boa novela mexicana, quais são os vilões e quais serão os mocinhos? Isso só vamos saber quando o projeto for colocado em votação. O assunto deve “pegar fogo” na Câmara, no bom sentido. (Claudete Campos)