A uma semana do início das aulas Procon faz operação Material Escolar

Consumo consciente: dica para economizar é avaliar o material do ano anterior e verificar uma possível reutilização. (Crédito: Claudinho Coradini/JP)

Para fiscalizar a aplicação dos direitos do consumidor, o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) Piracicaba realiza durante esta semana a operação “Material Escolar”. Estabelecimentos de diversos bairros serão visitados, com objetivo de levar orientações com relação ao Código de Defesa do Consumidor. Na hora de comprar o material escolar, para economizar e manter a segurança das crianças, os pais também podem seguir algumas orientações.

Procurador-Geral do município e responsável pelo Procon, Sérgio Bissoli lembra algumas dicas, como avaliar o material do ano anterior para verificar possível reutilização, exigir a nota fiscal – na qual deve estar as regras e prazo da troca, evitar o comércio informal, fazer comparação entre os preços e procurar as melhores condições de pagamento para cada bolso. “Alguns estabelecimentos concedem bons descontos para compras em grandes quantidades. Portanto, sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta [a possibilidade de compras coletivas] com os estabelecimentos”, explica Bissoli.

É importante ainda ficar atento às embalagens, que precisam especificar, de forma clara e em português, as orientações de uso e informações sobre o fabricante, composição e armazenagem. Além disso, itens como lápis, borracha, cola, tesoura sem ponta, corretivo e compasso devem apresentar certificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).

Para economizar, Bissoli lembra que materiais com personagens são mais caros, devido aos direitos autorais, então podem ser evitados, e que “nas compras realizadas por internet, telefone ou catálogo, o consumidor tem o prazo de sete dias para se arrepender, contando a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato”.

 

Outro ponto a ficar atento é que as escolas podem exigir apenas a compra de apostilas em determinados estabelecimentos ou na própria instituição. O uso de uniforme pode ser exigido, porém o local da compra deve ficar a critério dos pais.

 

VALOR
Conforme levantamento do JP no início do mês, o valor médio do material escolar em Piracicaba é de R$ 288. Na lista, constam itens básicos, como cadernos, lápis, borracha e dicionários de português e português-inglês. Foram feitas consultas em três lojas de diferentes corredores comerciais da cidade.

De acordo com comerciantes de Piracicaba, neste ano não houve reajuste significativo no preço dos itens da lista de material escolar, mesmo com a recente alta do dólar, pois os estoques para esta época foram fechados em agosto do ano passado.

 

VISTORIA
Até 31 de janeiro, a Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes) realiza vistoria das vans de serviço escolar, visto a volta às aulas. Feita todo início de semestre, ela é obrigatória para que os condutores trabalhem regularizados e não sejam multados.

De acordo com a secretaria, o valor da vistoria é de R$98,02 (taxa municipal) e R$ 151,86 (taxa estadual) e deve ser feita na rua Juceli Aparecida Sacaro, 313, bairro Jardim Califórnia

 

Andressa Mota
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