Acusados pela morte de PM em assalto têm as penas mantidas

A 10ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu manter a decisão da Justiça de Piracicaba que condenou por latrocínio — roubo seguido de morte — três homens acusados de envolvimento em um assalto a banco na Vila Rezende, em agosto de 2015. Durante a tentativa de fuga, houve troca de tiros entre assaltantes e policiais. Quatro bandidos e o cabo da PM (Polícia Militar) João Guilherme Christofoletti morreram.
 
Um dos réus, Gabriel Silva Tomé, foi sentenciado a 26 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado. Os outros dois, David Rodrigo Montagner e Thiago Adão Rocha, receberam pena de 31 anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por serem reincidentes.
 
Segundo a denúncia, os três e diversos outros comparsas, munidos de revólveres, pistolas e fuzis de diversos calibres — alguns deles trajando uniformes azuis de uma empresa de metalurgia — renderem os funcionários e clientes de um banco e roubaram R$ 87 mil em dinheiro, além de cheques e envelopes. 
 
Antes do crime, no entanto, a Polícia Federal recebeu a informação de que haveria um roubo naquela mesma agência bancária e repassou a notícia ao comando da Polícia Militar. Dessa forma, integrantes da Força Tática e do serviço reservado da PM chegaram ao local do crime no momento em que os assaltantes saiam da agência e caminhavam em direção aos carros de fuga carregando armas de fogo e malotes. Houve intensa troca de tiros que resultou na morte do policial militar e de quatro suspeitos. Outros quatro, não identificados, conseguiram fugir do local. Dois dos réus ficaram feridos e foram presos em flagrante, enquanto o terceiro foi preso durante as posteriores investigações.
 
Para o relator do processo, desembargador Carlos Bueno, a investigação policial e os relatos das testemunhas demonstram que os réus participaram do assalto. “Em consequência, não há respaldo nenhum para a absolvição por insuficiência de provas, sendo mantido o decreto condenatório em relação ao latrocínio consumado. E também não há falar em desclassificação para o crime de roubo tentado”, escreveu o magistrado.
 
Sobre as penas, o desembargador considerou a dosimetria feita em primeira instância correta. “As penas-base foram acrescidas de 1/3 de forma absolutamente fundamentada na sentença, tendo os réus agido mediante elevado nível de organização, grande número de agentes, emprego de diversos veículos e armas de fogo de vários calibres”, afirmou o relator. Os desembargadores Fábio Gouvêa e Francisco Bruno completaram a turma julgadora. A votação foi unânime.