Após pressão, prefeitura suspende penalidades a mototaxistas

Mototaxistas e motofretistas fizeram mobilização na Câmara dos Vereadores (Foto: Davi negri) Mototaxistas e motofretistas fizeram mobilização na Câmara dos Vereadores (Foto: Davi negri)

A Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte) de Piracicaba suspendeu – desde ontem – a aplicação de multas referentes ao transporte de passageiros e mercadorias por mototaxistas e motofretistas. As penalidades aos profissionais que não estavam regulamentados começaram a ser aplicadas na última segunda-feira e de acordo com o secretário Jorge Akira, resultou em 17 autuações.

O responsável pela pasta destaca que serão suspensas apenas as multas referentes ao serviço de transporte, já as demais autuações previstas no CBT (Código Brasileiro de Trânsito) continuarão sendo aplicadas.

A decisão de suspender temporariamente a fiscalização quanto a adequação à lei municipal aprovada em novembro pela Câmara dos Vereadores atendeu a reivindicação da categoria diante das fiscalizações iniciadas pelo município. Ontem, cerca de 70 profissionais participaram de uma manifestação percorrendo as principais ruas do Centro da cidade. O encontro acabou na Câmara de Vereadores onde o grupo foi recebido pelos parlamentares Isac Souza (PTB) e Aldisa Vieira Marques, o Paraná (PPS). No prédio do Legislativo, os manifestantes discutiram a repercussão das penalidades devido ao início do cumprimento da lei municipal 8.990/2018. Os profissionais expuseram as mais diferentes razões de ainda não estarem enquadrados na regulamentação. Ao final da reunião, foi criada uma comissão, formada por seis profissionais que deve se reunir com o secretário municipal na próxima semana. Os profissionais reclamam que as regras da legislação dificultam a adequação da maioria. “Ao invés deles fazerem a regularização dos motoqueiros, eles paralisaram, os critérios que eles querem, concordamos com alguns, mas outros, são fora da realidade, inviável pra classe na sua totalidade, queremos nos regularizar, ninguém se nega a isso, somos todos trabalhadores e gente do bem, o que não pode acontecer é eles obrigar algumas coisas fora da realidade”, pontuou Gustavo Pompeo.

O secretário Jorge Akira destacou que houve ampla divulgação da regularização com distribuição de panfletos aos trabalhadores e população. Akira destacou que durante cinco anos o projeto de lei foi discutido entre Ministério Público Federal do Trabalho, Cerest (Centro de Referência da Saúde do Trabalhador) e Semuttran. Segundo ele, a administração não pretende cercear o direito ao trabalho e sim garantir a segurança dos trabalhadores e da população.

Beto Silva