Apresentadas 19 emendas ao projeto da LOA 2020

Propostas protocoladas à peça elaborada pelo Executivo serão discutidas em audiência pública no dia 13. (Foto: Claudinho Coradini/JP)

Dezenove emendas foram apresentadas pelos vereadores ao projeto de lei 255/2019, que trata do Orçamento do município para 2020. Como o remanejamento de recursos deve, antes, estar previsto no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, os projetos de lei que tratam de ambos – respectivamente o 253/2019 e o 254/2019 – também receberam, cada um, 19 emendas.

O prazo para o protocolo das propostas de remanejamento orçamentário pelos vereadores encerrou-se às 17h de ontem. Apresentaram sugestões quatro parlamentares: Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (CID), com nove emendas; Laércio Trevisan Jr. (PL), com quatro; Nancy Thame (PSDB), com uma; e Paulo Serra (CID), com cinco.

Os projetos de lei 255/2019 (sobre a Lei Orçamentária Anual de 2020), 253/2019 (acerca do Plano Plurianual 2018-2021) e 254/2019 (sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020) serão objetos de discussão na audiência pública convocada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para o próximo dia 13, às 13h, no plenário da Câmara.

Já o processo de votação ocorrerá em três momentos. Na reunião ordinária de 21 de novembro, serão apreciadas, em primeira discussão, as alterações no PPA 2018- 2021, constantes do projeto de lei 253/2019, que retornarão, em segundo turno, em sessão extraordinária ainda no mesmo dia.

O projeto de lei 254/2019, que trata da LDO de 2020, passará por processo semelhante, mas no dia 25, quando será apreciado, em primeira discussão, na reunião ordinária e, em segundo turno, em sessão extraordinária. Já a LOA de 2020 será votada no dia 28, em primeira discussão em reunião ordinária, e em segundo turno, em sessão extraordinária também no mesmo dia.

Nove das emendas à LOA foram apresentadas por Coronel Adriana. Entre as principais delas estão a realocação R$ 150 mil para a manutenção do caminhão principal de ocorrências dos bombeiros da unidade 1 da corporação (avenida Independência); transferência de R$ 155 mil para aplicação na reforma do telhado e da rede elétrica da sede do Tiro de Guerra de Piracicaba; e realoca da Secretaria Ação Cultural e Turismo, R$ 400 mil para implantação de sistema de combate a incêndios no Parque Engenho Central. Outras duas são em prol do bairro São Francisco, para realoca, R$ 355 mil, da Semob, para executar a contenção da erosão de lagoa e outra de R$ 250 mil para a pavimentação de rua. Outra emenda realoca R$ 1,9 milhão, previstos para a recuperação e manutenção de vias públicas pavimentadas, para o recapeamento asfáltico da rua Presidente Venceslau Brás e das avenidas Dom Aníger Francisco de Maria Mellilo, Dr. João Teodoro e Cristóvão Colombo.

Trevisan Junior apresentou quatro. A principal delas transfere R$ 3,248 milhões para o estabelecimento de convênios com entidades para atendimento de alta e média complexidade para internações hospitalares em 2020.

A emenda proposta por Nancy Thame que remaneja R$ 45 mil do Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba) para a implantação de projeto de pesquisa para coleta, análise e divulgação de dados referentes à violência contra a mulher em Piracicaba.

Outras cinco emendas à LOA de 2020 foram protocoladas por Paulo Serra. Entre elas a que propõe o remanejamento, dentro da Secretaria de Saúde, de R$ 300 mil para aplicação na instalação do Centro de Especialidades Cardiológicas.

Ainda dentro da Secretaria Municipal de Saúde, o vereador sugere, em outra emenda, a realocação de R$ 300 mil, que originalmente estão reservados para a contratação de terceiros para apoio aos serviços na saúde, para a criação da Central de Intérpretes de Libras. Outra emenda realoca R$ 1.044.465, de outros serviços de terceiros no apoio aos serviços de saúde, para garantir a continuidade do programa “Aedes do Bem”.

Da Redação