Arquiteto afirma ter feito projetos diferentes

O arquiteto Hélio Dias da Silva afirmou ontem que executou projetos diferentes para a reforma do 4º andar do prédio anexo da Câmara de Piracicaba nos dois contratos firmados entre o final de 2012 e o começo de 2013. O profissional foi incluído, na última sexta-feira, em uma ação por improbidade administrativa movida pelo Departamento Jurídico da Casa contra a ex-diretora administrativa e financeira Kátia Garcia Mesquita.
 
No processo, baseado em sindicância interna realizada pelo  Legislativo, os procuradores alegam que Kátia contratou o mesmo serviço três vezes — duas com Hélio e uma com a Venâncio Arquitetura — por R$ 37,6 mil. A primeira contratação foi de empresa mantida por ele e hoje extinta e a segunda, pela pessoa física. Todas, inclusive a da Venâncio, foram feitas sem licitação. 
 
“A Câmara argumenta, na ação, que, notadamente, o conluio entre os requerentes (Kátia Mesquita e Hélio Dias) configura ato de improbidade administrativa”, diz a nota do Legislativo.O pedido é para que o valor da segunda e da terceira contratações seja devolvido aos cofres públicos e os dois condenados a perda dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e multa. Também é requerida a perda da função pública da ex-servidora do Legislativo, que atua como diretora administrativa e financeira da Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba. 
 
“Em 2012, fui convidado para elaborar o projeto arquitetônico e de museologia. Se você olhar o projeto, a complexidade, vai ver que o custo seria mais do que R$ 8 mil. Aceitei porque era o que a Câmara podia pagar. Depois, em março, me pediram para elaborar o material para fazer a licitação: projeto hidráulico, elétrico, iluminação, memorial descritivo e planilha orçamentária. Até contratei gente pra me ajudar”, afirmou. Mas estranhou a contratação de um terceiro projeto. “Isso é insustentável. Eu estive na obra depois de pronta e ficou do jeito que eu projetei. Não tinha porque contratar outro”, ressaltou.
 
A assessoria do Legislativo informou que os dois projetos de Hélio são “idênticos”. A ex-diretora da Câmara nega as acusações de conluio com o arquiteto, disse que a contratação não foi precedida de licitação porque não atingiu o valor mínimo previsto em lei e ressalta que a sindicância que deu origem à ação é nula porque não lhe foi concedido o direito de ser ouvida.