Arrecadação municipal cresce 8,4% em 4 meses

Nos primeiros quatro meses de 2019, receitas e despesas municipais registraram alta (Foto: Claudinho Coradini/JP)

Nos primeiros quatro meses de 2019, as receitas e as despesas do Orçamento Municipal registraram alta. O resultado foi apresentado na tarde desta quarta-feira (29), no Plenário Francisco Antônio Coelho, na Câmara de Vereadores de Piracicaba, durante audiência pública sobre as metas fiscais no 1º Quadrimestre, convocada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

Com crescimento de 22,5% na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), equivalente a R$ 141,8 milhões, e 14,2% do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza), com valor nominal de R$ 59,4 milhões, a arrecadação cresceu 8,4% no 1º Quadrimestre de 2019 no comparativo com o mesmo período do ano passado.

Foram arrecadados aos cofres públicos, entre os meses de janeiro e abril, R$ 592.918.377,38. O valor é 45,9 milhões a mais do que o registrado no mesmo período em 2018, quando entraram no tesouro municipal R$ 546.945.5714,79.

Entre os tributos municipais, sobre o ITBI, sobre transferência de imóveis, registrou baixa em relação a 2018. A arrecadação ficou negativa em 3,5%.

O IPTU registrou alta de 5,5% (alcançado R$ 58,2 milhões neste ano); o IPVA cresceu 7,2% (R$ 69,8 milhões); o FPM (Fundo de Participação do Município) teve repasse ampliado em 9,3% (R$ 24,6 milhões); tarifas de água e esgoto aumentaram 7% (R$ 70,5 milhões); assim como a transferência do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), que registrou 22% (R$ 62,5 milhões) e o SUS (Sistema Único de Saúde), 5,2% (R$ 42,6 milhões).

Já a despesa do Município teve aumento de 7,2% no comparativo entre o 1o Quadrimestre de 2019 e o mesmo período de 2018. Neste ano, foram investidos pelo poder público R$ 466,3 milhões, cerca de R$ 31,4 a mais do que os R$ 434,8 milhões aplicados no ano anterior.

Dentre as despesas que mais cresceram estão os investimentos, que tiveram alta de 18,7%, um incremento de R$ 826.961,31 em relação ao ano passado. No total, foram R$ 5.255.643,32 (em 2019) ante a R$ 4.428.682,01 (em 2018). Também foram aplicados 15,4% a mais na amortização da dívida, com valor nominal de R$ 5.570.295,90. Em contrapartida, a Administração gastou menos com juros e encargos da dívida, tendo recuo de 26,5%.

SECRETARIAS

Durante a audiência pública também foi apresentado o montante aplicado de acordo com as secretarias. Principais consumidoras do Orçamento Municipal, as pastas de Educação e Saúde tiveram, respectivamente, 25,2% e 30,5% do orçamento aplicado até agora. Já a procuradoria-geral, com 36,7%, e a Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente), com 33,2% são as que mais aplicaram os recursos disponíveis para o atual Exercício Financeiro.

A gente tenta passar informações da forma mais clara e transparente possível. A nossa intenção é sempre dialogar para que a gente possa ter mais clareza”, disse José Admir de Moraes Leite, secretário municipal de Finanças. “Muitos dos impostos dificilmente atingirão o previsto”, advertiu, mesmo com o crescimento de alta, já que os índices macroeconômicos ainda não são positivos – a previsão do PIB para 2019 recuou para 2,45% e a inflação está prevista em 3,85%.

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador André Bandeira (PSDB) lamentou a baixa adesão de participantes na audiência. “Essa Casa de Leis discute, vota e aprova o orçamento e, normalmente, neste processo existem questionamentos e algumas pessoas que colocam esses questionamentos, muitas vezes o fazem sem participar desta discussão, em que temos o secretário de Finanças e o procurador-geral do município dispostos a conversar”, disse.

Também participaram da audiência os vereadores Isac Souza (PTB), relator da Comissão de Finanças e Orçamento; Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes (CID) e José Aparecido Longatto (PSDB).

Da Redação