Audiência discute aluguel irregular de imóveis populares

Pessoas na fila de espera por moradias populares em Piracicaba se mobilizam para participar da audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira, às 18h, no auditório da prefeitura, para discutir as denúncias sobre locação ou venda ilegal de apartamentos recém entregues do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Mês passado, o Jornal de Piracicaba revelou que a Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) havia recebido 18 denúncias sobre aluguel de apartamentos nos residenciais Ipês Branco, Amarelo e Roxo, das quais seis delas procediam, duas eram improcedentes e em oito os moradores não haviam sido encontrados, mas foram convocados para comparecimento na autarquia. As pessoas que fizeram as negociações irregulares correm risco de perder o imóvel.
 
Na fila de espera do Núcleo Vida Nova, Eliana Cezário, 52, faz parte do grupo de fiscalização da ocupação dos apartamentos. “As pessoas estão colocando à venda na maior cara dura, na OLX, tem gente alugando e tirando o lugar de outras pessoas. Por que não tirar e dar para pessoas que estão na lista de espera, por que não dar para as pessoas necessitadas?”, questionou Eliana. 
 
Esses anúncios são veiculados por contemplados com apartamentos nos condomínios Ipês Branco, Amarelo e Roxo, além do Piracicaba 1, 2 e 3. Um contemplado com apartamento no Piracicaba 3 ofereceu para Eliana alugar um imóvel por R$ 650 mensais, R$ 150 de condomínio e adiantamento de dois alugueis. Também está em vias de ser entregue o núcleo Vida Nova .
 
“A venda realmente é escancarada”, afirma a desempregada Daiane Cristina do Nascimento Silva, 36, uma das líderes de um grupo no Facebook que fiscaliza a ocupação dos imóveis. Foram criados dois grupos no Facebook para denunciar as irregularidades. Daiane aguarda há 19 anos ser contemplada em programa habitacional e não acha justo a locação ou venda irregular dos apartamentos, enquanto há tantas pessoas na fila de espera. O grupo imprime os anúncios para oferecer as denúncias. Há casos em que as pessoas trocam os apartamentos por carros e faz parcelamentos, diz Daiane.
 
A Prefeitura de Piracicaba informou que a reunião do dia 27 está confirmada, com a presença do presidente da Emdhap, João Manoel dos Santos. A autarquia informou que está atenta às denúncias e que as encaminha à Caixa, o agente financiador, que é quem dá prosseguimento quando a situação é irregular. 
 
Mês passado, o JP mostrou que famílias beneficiadas com os apartamentos nos residenciais Ipês Branco, Amarelo e Roxo tentavam alugá-los pelas redes sociais ou até mesmo por classificados de jornais, por valores acima das prestações do financiamento, que variam de R$ 80 a R$ 270. A legislação que disciplina o programa federal proíbe outro destino aos imóveis que não seja de moradia da pessoa que assinou o contrato.