Audiências públicas do Plano Diretor

No último dia 4 de outubro, a Câmara de Vereadores vivenciou um dos momentos mais importantes da sua recente histórica de abertura democrática, uma atividade prática inquestionável dos princípios que assumiu publicamente com a recente aprovação da Resolução do Parlamento Aberto.

Princípios estes fundamentados nos pilares de transparência pública, participação popular, educação para cidadania e tecnologia e inovação garantidos pela gestão da Mesa Diretora, vereadores e todo corpo técnico da Casa.

Aguardada com grande expectativa por todos, cidadãos e Câmara, a primeira audiência pública para discussão da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Piracicaba, inicialmente agendada para ocorrer no Plenário Francisco Antônio Coelho, precisou ser transferida para o Salão Nobre Helly de Campos Melges, tamanho o interesse dos cidadãos e diversidade de setores que compareceram ao Legislativo.

De importância também inquestionável, a audiência pública recebeu o tratamento adequado ao que entende a gestão da Casa. Previamente e amplamente divulgada, via publicações legais nos jornais diários da cidade, via matérias jornalísticas produzidas e reproduzidas por toda imprensa local (rádio, jornais, sites e TVs), pelas redes sociais oficiais da Câmara e por todos os vereadores, a preocupação com a organização e o correto acolhimento a todos aconteceu de forma planejada, sem atropelos, e com respeito aos presentes.

Em que pese o tempo destinado à audiência, regulado por lei, deixar sempre a sensação de que seria preciso que fosse maior, foi gratificante ver as manifestações de tantos setores, assim como a participação isolada de cidadãos que vieram compartilhar suas ideias e percepções. Este é um exercício que precisa ser estimulado, não somente pela Câmara mas pelas entidades, pelas escolas, universidades, associações de bairros. Neste sentido, a Câmara também busca avançar com parcerias como a recém-estabelecida com a Esalq, a que está em gestação, com a Unimep e o ciclo de visitas realizados no primeiro semestre deste ano com as mais diversas entidades da cidade.

Diferentes de outras situações verificadas em momentos distintos na Casa, a Câmara de Vereadores alinhou à pratica um discurso exaustivamente repetido desde 2017 e que se consolida a cada dia. A Câmara, sim, é a Casa do Povo e, dia a dia, tem assumido este papel, buscando não errar e compreendendo que o único enfretamento que neste ambiente se deve acolher é o de ideias.

A Revisão do Plano Diretor é um momento rico de participação popular. São 23 vereadores recebendo pessoas, dialogando, buscando conhecer com mais profundidade a complexidade da proposta que, sendo exaustivamente discutida, possa ir ao Plenário para votação com as modificações que a Câmara captar na sociedade e, dentro da legalidade, compreender que deva fazer.

Estão já agendadas, para os dias 22 e 23 de outubro, duas novas audiências e a população precisa participar, trazer suas dúvidas e questionamentos. Afinal, o Plano Diretor é a ferramenta que diretamente afeta a vida de todos os munícipes. Estas terão como foco o meio ambiente e desenvolvimento rural. E outras poderão acontecer, a depender dos vereadores e comissões permanentes da Casa. Mas, sobretudo, da vontade popular.