Baixa arrecadação compromete demandas sociais, diz secretário

José Admir disse que o crescimento das despesas (3,6%) para 2020 está abaixo da projeção inflacionária. (foto: Leandro Trajano)

A baixa atividade comercial registrada neste ano dificulta o atendimento de demandas sociais por parte do Poder Público de Piracicaba. A constatação foi do secretário de Finanças do município, José Admir Moraes Leite, durante audiência pública realizada ontem pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores para discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020.

Durante sua explanação, Leite detalhou que o crescimento das despesas do município, previsto em 3,6% para o próximo ano, está abaixo da projeção inflacionária divulgada pelo Banco Central, em torno de 4%. Além disso, segundo o secretário, a projeção de alta do PIB (Produto Interno Bruto), antes em torno de 2,55% (valor utilizado para a formatação da PPA – Plano Plurianual), agora em 2,20%. “Com base nas projeções iniciais, a LDO foi fixada nos mesmos valores da PPA.

Mas, ao longo do tempo, houve mudanças na previsão de PIB e inflação, então fizemos uma nova projeção de receitas e despesas”, explicou. O secretário também detalhou a previsão de arrecadação a partir dos impostos.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) continua sendo a principal receita, com projeção de R$ 380,8 milhões para 2020. Na sequência, está o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), com R$ 213,5 milhões; o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com R$ 123,8 milhões; o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com R$ 70,9 milhões; além de taxas e demais receitas de repasse, como Fundeb, SUS, entre outros, que chegam a R$ 509,1 milhões.

Em termos de divisão das receitas e despesas da prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde continua sendo a que mais absorve os recursos, com previsão de R$ 435,5 milhões (32,3%) para 2020; seguida da Educação, com R$ 397,1 milhões (29,4%); Meio Ambiente, com R$ 146,1 milhões (10,8%); Finanças, com R$ 784,4 milhões (5,5%); Obras, com R$ 53,8 milhões (4%); Desenvolvimento Social, com R$ 44,8 milhões (3,3%); Guarda Civil, com R$ 44,7 milhões (3,3%); sendo que as demais secretarias utilizam R$ 152,6 milhões, o que representa 11,3% do orçamento da Administração.

Beto Silva
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