,
Clique e
assine o JP
Televendas: 3428-4190
Classificados: 3428-4140
Comercial: 3428-4150
Redação: 3428-4170
Últimas notícias:
  • The Who faz história no Palco Mundo
  • Rock In Rio termina com sequência de peso no Palco Mundo
  • Veja o que rolou no penúltimo dia do Rock in Rio

Após posse no Supremo, Moraes deve assumir vaga no TSE
Agencia Estado
20/03/2017 11h02
  |      
ENVIAR     IMPRIMIR     COMENTE              
 
Após tomar posse no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, 22, Alexandre de Moraes deve ser indicado também pela Corte para assumir uma vaga de substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cadeira está vazia desde janeiro em razão da morte de Teori Zavascki, um dos suplentes no tribunal eleitoral. O TSE é composto por sete ministros titulares e sete substitutos correspondentes, sendo três ministros do STF nas cadeiras fixas e três como suplentes. A escolha do ministro do Supremo que vai integrar a corte eleitoral é feita em eleição interna e secreta. É praxe, no entanto, que a escolha obedeça o critério de antiguidade - sendo escolhido o mais antigo do tribunal que ainda não compôs o TSE. O último do Supremo a ser indicado à Corte Eleitoral foi Luiz Edson Fachin, que é também quem está há menos tempo no TSE. Com isso, após a posse de Moraes, ele deverá ser o escolhido na votação para assumir a vaga de substituto na corte eleitoral. Se a votação no STF fosse realizada antes da posse do novo ministro, o que não há previsão de acontecer, os ministros escolheriam o decano da Corte Celso de Mello. O ministro pode rejeitar a indicação, no entanto, e aí a vaga passaria para o próximo no critério de antiguidade. Neste caso, Marco Aurélio Mello. A eleição no STF é feita após a comunicação formal pelo presidente do TSE sobre a cadeira vazia. Zavascki morreu em 19 de janeiro, mas a comunicação da cadeira vaga no TSE foi feita ao Supremo pelo presidente TSE, ministro Gilmar Mendes, apenas na quinta-feira passada. Indicado ao TSE, Moraes ficará como terceiro substituto. Deverá assumir uma cadeira de titular apenas em 2020, com a saída de Rosa Weber. Em 2018, Gilmar Mendes e Luiz Fux deixam de compor a corte eleitoral e seus lugares serão ocupados por Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
 
 
Voltar

Comentários

Nome:
E-mail:
Comentário:
 

  • Seja o primeiro a comentar