Câmara aprimora sistema de transparência pública

No mês de maio, mês em que entrou em vigência a lei n.º 12.527, de acesso à informação, a Câmara de Vereadores de Piracicaba vai consolidar sua atuação voltada a organizar e aprimorar as atividades relacionadas à transparência pública. Em parceria com o Observatório Cidadão, o Legislativo dá início a uma programação voltada à aplicação dos conceitos de Parlamento Aberto, com a realização de dois eventos e a abertura de consulta pública.
 
A proposta faz parte da gestão do presidente Matheus Erler (PTB) e da mesa diretora, com o objetivo de consolidar os avanços obtidos em 2017, quando o foco foi a de administração austera no tocante aos gastos públicos. “Esta austeridade continua e agora queremos avançar na relação com a sociedade. Em 2017, já tivemos grandes experiências, sentimos a população mais próxima à Casa. Queremos avançar”, disse Erler, reconhecendo os avanços que a Escola do Legislativo trouxe no sentido estimular a participação popular.
 
O presidente destaca que a Câmara já vem atuando fortemente quanto à transparência pública, através de ferramentas como a Ouvidoria e o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão). Os números de atendimentos e as avaliações de órgãos fiscalizadores demonstram o potencial de resolutividade oferecido pelo Departamento de Documentação e Transparência.
 
“Estamos atentos diariamente ao andamento da Casa, nas divulgações no site, contando com a atuação comprometida dos servidores para atender a Lei de Acesso”, garante Fábio Bragança, responsável pelo departamento.
 
As atividades acontecem entre 15 e 29 de maio, no Salão Nobre Helly de Campos Melges, sempre a partir das 19h30. No primeiro evento, o tema será Parlamento Aberto, trazendo experiências de iniciativas desenvolvidas na União, estados e municípios.
 
No dia 29, a proposta é discutir Transparência Pública pela ótica das experiências locais, envolvendo a Câmara e prefeitura, juristas, entidades e o Observatório Cidadão. Para esta data, está confirmada a presença do jornalista especializado em comunicação pública e legislativa, editor do Portal Pro Legislativo, Sérgio Lerrer, que vai tratar do tema A Comunicação como Ferramenta de Transparência Pública. “O tema vem ao encontro do trabalho do Departamento de Comunicação, que busca ampliar a divulgação dos atos administrativos, principalmente no tocante a licitações e outros gastos do Legislativo”, explica Valéria Rodrigues, diretora do Departamento.
 
 
PARLAMENTO — Baseado em quatro pilares, alguns já desenvolvidos e que poderão ser aprimorados, e outros que serão criados, o Parlamento foca a transparência pública, a participação popular, a tecnologia e inovação e a educação para cidadania.
 
Para Renato Morgado, especialista em Democracia Participativa e membro do Observatório Cidadão, é preciso reconhecer os avanços da Câmara que, em 2017, alcançou a melhor avaliação de transparência em série histórica promovida pela entidade. “É importante aproveitar este momento de abertura e institucionalizar ações, com a participação da sociedade”, disse.
 
O Observatório apresentou a proposta de consulta pública, através do site da Câmara e do Observatório, quando serão apresentadas as ações já promovidas pela Casa, baseadas nos quatro pilares. A ideia é que, no mês de maio, a população possa a contribuir com propostas para o aprimoramento das ações. “Analisaremos as propostas junto com o Observatório e, estando dentro da capacidade orçamentária, colocaremos em prática tudo o que for possível”, finalizou Erler.