Câmara aprova financiamento para reforma de piscina pública

Projeto aprovado na segunda-feira autoriza empréstimo de R$ 15 mi para obras, R$ 2mi só para o complexo. (Foto: Amanda Vieira/JP)

Interditada há 15 meses, a piscina olímpica do Complexo Aquático Municipal “Dr. Samuel de Castro Neves” deve receber obras de reformas em breve. Na segunda-feira (2), a Câmara aprovou o projeto de lei 283/2019, que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito de até R$ 15 milhões com a Caixa Econômica Federal, a serem aplicados no Complexo Aquático Municipal, em obras de contenção de alagamentos e na urbanização de núcleos habitacionais de baixa renda.

Segundo a justificativa do projeto, R$ 8 milhões poderão ser aplicados em infraestrutura urbana, com a execução de obras de contenção de alagamentos, de drenagem de águas pluviais e serviços correlatos em diversos pontos do município detectados pela equipe da Semob (Secretaria Municipal de Obras), em conjunto com a Defesa Civil. Outros R$ 5 milhões serão aplicados na urbanização de núcleos habitacionais e R$ 2 milhões na recuperação do Complexo Aquático Municipal.

Ainda na justificativa do projeto, o prefeito Barjas Negri (PSDB) diz que a operação de crédito é vantajosa ao Executivo Municipal, pois permitirá melhorias na infraestrutura urbana e contenção de problemas com drenagem. Segundo ele, a operação apresenta taxas atrativas, com prazo de carência de 24 meses e de amortização de 96 meses. Ainda de acordo com o prefeito, sem o auxílio de uma linha de crédito o município não teria capacidade financeira para executar as medidas.

Os recursos serão obrigatoriamente aplicados na execução de projeto integrante do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). O Executivo do município incluirá, na Lei Orçamentária Anual e no Plano Plurianual em vigor, na categoria econômica de despesas de capital, os recursos necessários aos investimentos a serem realizados.

RECLAMAÇÕES

Ao longo destes meses, a população reclamou constantemente da falta de ação da prefeitura quanto ao problema que também foi alvo de questionamento de vereadores em reuniões na Câmara.

Em requerimento aprovado no início de novembro, a vereadora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (CID), cobrou do Executivo. Na época, a parlamentar destacou: “Em abril, uma petição on-line foi criada para solicitar agilidade da Prefeitura para providências na manutenção e liberação do espaço para a sociedade. Uma parcela considerável da população encontra-se impedida de realizar atividades físicas naquele local”, afirmou.

Da Redação