Câmara aprova projeto de resolução que institui Comissão de Estudos do Semae

Projeto de resolução foi aprovado em reunião extraordinária na última segunda-feira (25) (Foto: Claudinho Coradini/JP) Projeto de resolução foi aprovado em reunião extraordinária na última segunda-feira (25) (Foto: Claudinho Coradini/JP)

Após dois meses de trâmite e de quase receber um substitutivo alterando sua composição, a Comissão de Estudos para avaliar problemas relacionados ao Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) foi finalmente aprovada pela Câmara de Vereadores de Piracicaba. A iniciativa partiu do vereador Laércio Trevisan Jr. (PR) por meio do projeto de resolução 3/2019, e foi aprovada durante a reunião extraordinária, na noite desta segunda-feira (25).

Com a aprovação, a expectativa é que ainda nesta semana o presidente da Mesa Diretora, Gilmar Rotta (MDB), receba dos líderes de bancadas a indicação para composição da comissão de estudos. A presidência será do autor da propositura, sendo que o relator e membro serão propostos pelo PSDB e pelo bloco SD/PTB. A definição deve ser anunciada amanhã.

A instalação da comissão de estudos é mais uma etapa dentro das constantes reclamações sobre o Semae. Desde o início do ano, a autarquia vem sendo questionada por conta de constantes falta de água na cidade e por emitir contas abusivas aos contribuintes. A CE deverá produzir, dentro de 120 dias – prorrogáveis por mesmo período, relatório sobre a situação do serviço. A comissão vai analisar e avaliar os problemas operacionais e administrativos em relação à falta de água, aumentos nas tarifas, rompimentos de adutoras, vazamentos, reparos em calçadas e vias públicas, problemas elétricos, problemas na captação, tratamento e distribuição da água, demora no atendimento, coloração da água, ar nos encanamentos, entre outros.

A comissão tem a prerrogativa de consultar servidores municipais em relação aos problemas indicados, assim como convocar e/ou convidar pessoas físicas e/ou jurídicas que possam contribuir para ampliar o conhecimento sobre o tema e analisar os contratos firmados com empresas terceirizadas e de PPP (Parceria Público-Privada).

Durante a votação, foi discutido o substitutivo, proposto pelos tucanos José Aparecido Longatto (PSDB) e Pedro Kawai (PSDB), com o objetivo de ampliar para cinco os membros da comissão. Pouco antes de ser colocado para votação, os autores decidiram pedir a retirada.

CONTRATO

Trevisan apresentou dois requerimentos questionando a efetividade do tratamento de esgoto e pedindo a revisão extraordinária do contrato da PPP assinada entre o Semae e a empresa Águas do Mirante. “Falam que trata 100%. Mas como isso é possível se existem 157 loteamentos irregulares e as comunidades?”, questionou.

Beto Silva