Câmara quer ampliar número de participantes

O aumento do interesse em ocupar a Tribuna Popular levou a Mesa Diretora a estudar novas possibilidades para participação popular, considerado um dos pilares do Programa Parlamento Aberto, instituído com a aprovação da Resolução 04/2019. A mudança protocolada ontem amplia de dois para três o número de ocupantes e elimina a obrigatoriedade de inscrição com antecedência de 72 horas.

Repensada sob a ótica do Parlamento Aberto, a mudança visa a abrigar todos que procuram a Tribuna Popular para se manifestar, mas que não estão conseguindo data. Nas últimas três reuniões ordinária, o presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, Gilmar Rotta (MDB), permitiu o uso de três pessoas do espaço destinado à população no Expediente, normalmente das
19h30 às 21h15, que antecede a Pauta da Ordem do Dia.

“Cada dia mais o espaço se consolida como uma forma de levar à sociedade e aos vereadores demandas importantes, alertas sobre os mais diversos temas”, disse o presidente.

Segundo Gilmar, desde a aprovação do Parlamento Aberto, todos os departamentos receberam a determinação de apresentar propostas de estimular a participação popular e a medida é muito bem-vinda. O tempo total de 20 minutos será mantido e o tempo individual dependerá do número de inscritos previstos para o dia, com limite de 10 minutos.

A proposta traz como novidade a institucionalização da divulgação da fala do orador através de vídeo e matéria jornalística a serem inseridos no site da Câmara de Vereadores e a proibição do uso
para fins eleitorais, com suspensão nos 90 dias que antecedem as eleições. Outra medida definida para estimular a participação de pessoas e segmentos da sociedade é a garantia de participação mensal a cada inscrito, possibilitando a ampliação e diversidade dos temas levados à Tribuna.

“Assim, promovemos a abertura para que mais cidadãos, entidades e líderes façam uso do espaço, permitindo a inscrição mensal e nova inscrição após a ocupação da mesma”, detalhou Gilmar Rotta.

 

Da Redação