ICMS rende R$ 9,4 mi menos que o previsto

O repasse do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), principal fonte de receita do município, foi R$ 9,4 milhões menor que o previsto pela Prefeitura de Piracicaba no período de janeiro a agosto deste ano. Os números foram divulgados na quarta (26/09) em audiência pública na Câmara de Vereadores para apresentação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2012.

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Quando comparados os valores repassados pelo Estado ao município entre janeiro e agosto de 2011 e o mesmo período deste ano, a diferença é de 0,1% ou R$ 184.075. A meta projetada pelo município era arrecadar, até agosto, R$ 145,6 milhões com o ICMS, mas o valor arrecadado foi R$ 136.298.263, já descontados os 20% do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A audiência, coordenada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, André Bandeira (PSDB), foi acompanhada por representantes de autarquias e pelos vereadores Bruno Prata (PSDB) e José Aparecido Longatto (PSDB).

Para o secretário de Finanças, José Admir Leite, a diferença entre os valores reflete a atividade econômica, que influencia na arrecadação. “Temos trabalhado no contingenciamento de despesas para poder enfrentar esses períodos de menor arrecadação”, destacou. O secretário ainda ressaltou que tentará se desvencilhar das dependências de tributos repassados. “Vamos investir em arrecadação própria”.

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