sábado, 29 de novembro de 2014
  

Imóveis de R$ 203 milhões da Dedini vão a leilão na quarta-feira

Lilian Geraldini
domingo, 9 de março de 2014 0h0

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Foto: Isabela Borghese/JP

O grupo Dedini tem dois de seus barracões, onde funcionam a matriz e a filial da mecânica pesada, em processo de leilão. Os valores somados das avaliações dos imóveis — respectivamente na rodovia SP-127, que liga Piracicaba a Rio Claro, e na Vila Rezende — chegam a R$ 203,2 milhões.

O leilão foi determinado pela Justiça Federal como forma de sanar dívidas cobradas pela União em processos movidos contra a empresa.

A Dedini, autêntica empresa de Piracicaba, tem 94 anos de fundação e atua no ramo de produção de máquinas e equipamentos voltados ao setor sucroenergético.

A consulta aos lotes dos leilões pode ser feita pela internet. Para o barracão da Vila Rezende, de 10 mil metros quadrados, localizado entre as avenidas Mário Dedini, Santo Estevão, Lourenço Ducatti e Dr. Morato, os lances iniciais são de R$ 24 milhões para uma dívida estimada em R$ 11,2 milhões de um dos processos em trâmite, de 2011.

O outro barracão tem área construída de 44 mil metros quadrados e está localizado ao lado esquerdo da SP-127. Este tem lance inicial de R$ 178,5 milhões, referente à dívida total de R$ 143,7 milhões, de três outros processos.

Conforme a descrição dos leilões, os valores das dívidas foram atualizados em janeiro deste ano. Ambos os imóveis, penhorados da empresa, já tiveram, conforme a Justiça, a primeira praça (leilão) em 26 de fevereiro, mas não houve arremate.

O próximo leilão marcado será na quarta-feira (12/03), às 13h30, no prédio da Justiça Federal (à avenida Mário Dedini, 234, Vila Rezende).

A sentença determinando o leilão é do juiz titular da 4ª Vara da Fazenda (especializada em execuções fiscais), José Luiz Paludetto.

O magistrado citou que, no primeiro lote, o valor de arremate deve ser sempre o da avaliação ou mais. Já no segundo, pode ser o do lance, desde que não seja um valor irrisório. “Estabelecemos que deve ser acima de 50% do valor avaliado do imóvel”, disse.

Os valores arrematados pagam as dívidas e o restante fica retido. Pode acontecer de um mesmo imóvel estar vinculado a mais de um processo para pagamento de tributos pendentes.

Conforme apurou o JP, o grupo Dedini é alvo de pelo menos 90 processos de execução fiscal, muitos deles tramitam desde a década de 90. Os valores das causas (referentes à época em que deram entrada os processos e que podem ser consultados no site da Justiça Federal) chegariam a R$ 690 milhões.

Segundo o juiz, um processo de execução fiscal se dá quando há dívidas tributárias. “O Fisco tem cinco anos para entrar com a execução. A empresa é notificada e se não pagar, entra-se com uma petição de certidão de dívida ativa. A empresa tem a opção de pagar e aí se extingue o processo, ou nomeia-se bens à penhora se quiser discutir a dívida na Justiça”, informou.

Segundo o juiz, o imóvel de R$ 24 milhões foi nomeado como penhora pela própria empresa. “Por ter um departamento jurídico, a Dedini sempre foi muito ativa (solícita)”, disse Paludetto.

Conforme o magistrado, no início de um desses processos, a empresa optou pelo parcelamento da dívida, o que ocorreu inúmeras vezes, mas somente as primeiras parcelas foram pagas. Assim, ordenou-se que voltasse à execução e como não havia recursos, os bens foram enviados a leilão. “O leilão é uma última fase”, disse.

Em se tratando do imóvel avaliado em R$ 178 milhões, segundo Paludetto, há embargos (recursos para impugnar a dívida) que tiveram o efeito suspensivo indeferido. “Quem arrematar sabe que há uma discussão jurídica naquele imóvel, mas não tem uma decisão que impeça de ser encaminhado para leilão. O arrematante não é prejudicado, mas o valor fica retido em juízo”, afirmou.

Ainda após o arremate, conforme explicou o juiz, há a possibilidade de a empresa entrar com um ‘embargo de arrematação’. “Pode-se alegar que não houve intimação do leilão, que o leilão não foi publicado, algum vício que anule a arrematação. Se for julgado procedente o efeito suspensivo, o leilão volta a ocorrer”, disse.

Caso contrário, ainda segundo Paludetto, se houver entendimento de que o leilão foi válido, expede-se uma carta de arrematação (que vale pela escritura) para que o arrematante entre no imóvel. “Se recusar, o juiz pode mandar até força policial”, disse.

OUTRO LADO — O JP fez contato com o departamento jurídico da empresa, mas não houve retorno. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Dedini respondeu que não pode se pronunciar com relação aos leilões, por “razões jurídicas”.

Com relação aos salários dos funcionários, a assessoria informou que “estão sendo pagos dentro dos meses previstos”.

HISTÓRICO — A Dedini foi fundada em 1920 e começou como uma pequena oficina idealizada por Mario Dedini. Em 1922 suas atividades foram se diversificando e a empresa começou a atuar como prestadora de serviços na fabricação e reparos de moendas, caldeiras e outros equipamentos.

Com grande renome, foi fundada em 2004 a nova Fundição Dedini, a maior da América Latina, com capacidade para fabricar peças de até 30 toneladas. A Dedini conta hoje com cerca de 3.200 colaboradores e possui filiais no Nordeste. (Colaborou Leonardo Moniz)


 



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