Cidade adere ao “Parcerias Municipais”

O projeto trata- -se da colaboração entre Estado e prefeituras para otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais. (foto: Divulgação)

Piracicaba aderiu ao projeto Parcerias Municipais, apresentado na semana passada pelo governador João Doria (PSDB). Por meio do projeto, o Governo do Estado vai oferecer bonificações financeiras a todos os municípios paulistas que melhorarem indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras.

O vice-prefeito, José Antonio de Godoy (PSDB), participou da solenidade na capital. “O governador quer que mais municípios atinjam índices de qualidade nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Se pegar os dados de Piracicaba é possível constatar que já estamos acima em algumas metas, como é o caso de crianças matriculadas em creches, com dados do PAND (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios), divulgados esta semana”, explica Godoy. “É um projeto importante, que vai estimular os municípios a melhorarem as suas performances em três áreas importantes”, finaliza. O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, com apoio das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública.

Trata- -se da colaboração entre Estado e prefeituras para otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais. O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, expôs aos prefeitos os objetivos e desafios estratégicos da iniciativa, além de apresentar esquemas de pactuação de resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão on-line dos municípios ao projeto. O sistema de bônus é baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados.

A cada meta alcançada, o Estado oferecerá investimentos para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada. “Se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber investimento em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo vai incentivar o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios”, afirmou Vinholi.

A adesão ao novo sistema não é obrigatória, mas já começou a ser feita na quinta- -feira (22), de forma 100% digital, pelo site www.adesao. sp.gov.br, quando, segundo a pasta estadual, ao menos, 350 prefeitos já haviam confirmado participação no programa. Até o final deste ano, cada prefeitura fará uma lista de iniciativas e cronograma de metas em conjunto com as secretarias estaduais. A primeira avaliação dos planos de metas enviados ao Estado está prevista para abril de 2020.

Na primeira etapa do programa, o Governo de São Paulo vai propor sete desafios para os 645 municípios para as áreas de Educação (3), Saúde e Segurança Pública (2). As linhas gerais e objetivos do projeto estão disponíveis no site www.parceriasmunicipais.sp.gov.br.

Da Redação