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Prefeitura abre licitação para consertar aparelho de raio-X na UPA da Vila Cristina
Sabrina Franzol
17/02/2017 08h58
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A prefeitura abriu licitação para compra de equipamentos necessários para consertar o raio-X da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Frei Sigrist, na Vila Cristina. O edital prevê a aquisição de um conjunto gerador de raios X para a máquina, que não funciona integralmente há pelo menos oito meses, como mostrou o Jornal de Piracicaba na última terça-feira (14). O pregão presencial tem sessão pública marcado para o dia 3 de março, às 9h. O valor estimado é de R$ 35.333,33. Em nota enviada ao JP quinta-feira (16) à tarde, a Pasta informou que a estimativa para finalizar a licitação é de 20 dias, se não houver intercorrência. Depois, então, será feito o contrato com a empresa ganhadora e o conserto, que deve durar mais 20 dias.

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UPA da Vila Cristina tem utilizado máquina de raio-X portátil, segundo prefeitura (Foto: Arquivo/Claudinho Coradini/JP)

Na última segunda-feira (13), a Secretaria disse, também por meio de nota, que “se não houver problema no processo, até o final de março o equipamento estará em funcionamento.” Os oito meses sem o equipamento na UPA deve-se, de acordo com a Pasta, à burocracia pertinente aos contratos públicos. “A questão é morosa, porque temos de seguir as leis sob risco de o processo ser considerado nulo”, consta na nota.

A Secretaria explicou que, quando a máquina quebrou, a empresa se negou a consertá-la, descumprindo o contrato firmado com o Executivo, e por isso foi aberto processo administrativo, que é uma exigência legal. Na sequência, a empresa foi notificada e teve todos os prazos previstos para defesa. Encerrada as etapas da defesa, como foi apurado no processo administrativo que ela (a empresa) era responsável pelo conserto, houve a punição. “O processo administrativo foi aberto em 16 de agosto de 2016, após período de negociação direta com a empresa, para que fosse feito o conserto, uma vez que a máquina estava na garantia. E a empresa fornecedora foi punida com multa correspondente a 10% do valor do equipamento. Agora, a prefeitura está consertando a máquina por conta própria”, afirmou a Pasta.

Quando a reportagem esteve nesta semana na UPA Vila Cristina, encontrou na recepção da unidade um papel com os dizeres “Informamos que o aparelho de raio-X desta unidade encontra-se quebrado! Obs.: pacientes com exames já agendados devem procurar o posto de saúde do bairro para reagendá-los”. Na ocasião, os funcionários do local disseram que o equipamento estava funcionando parcialmente, somente para os exames do tórax.

No ano passado, o JP mostrou os problemas gerados aos que necessitam de raio-x na UPA. Em agosto, uma idosa passou mal e não foi possível diagnosticar por falta de funcionamento da máquina. Em outubro, pacientes reclamaram que tinham de ir a outras unidades hospitalares para realizar os exames pedidos pelos médicos. Uma máquina de raio-x portátil começou a funcionar na UPA há duas semanas. O aparelho, segundo a Secretaria de Saúde, “resolve a maioria dos pedidos de exame”. No comunicado da Pasta há, ainda, que “os casos que não podem ser ser resolvidos na unidade, a Saúde conta com sistema de transporte dos pacientes para as unidades com o aparelho fixo. Ou seja, nenhum paciente fica sem ser atendido.”

O CASO — Avaliação técnica da máquina quebrada detectou que o problema apresentado era de responsabilidade da empresa, que tinha por obrigação em contrato consertá-la. Diante do contexto, foi reaberto o prazo de garantia previsto no edital e a empresa teve 10 dias após a notificação para fazer o conserto — sob risco de reincidência da multa — e não o fez. “Depois do prazo legal para que a empresa cumprisse a obrigação prevista no edital, poderá incorrer no risco de se tornar inidônea pelo descumprimento do contrato. Uma vez que não consertou o equipamento, a empresa poderá ser obrigada, ainda, a devolver o valor integral que a prefeitura pagou pela máquina”, esclarece a nota da Secretaria.

 
 
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