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Juiz diz que escândalos justificam ofensas ao PT
Walter Duarte
19/03/2017 08h22
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O juiz Eduardo Velho Neto, da 1ª Vara Cível de Piracicaba, afirmou em sentença que negou um pedido de indenização feito pelo diretório municipal do partido que a participação de integrantes da legenda em escândalos justifica manifestações contrárias e ofensivas à sigla.

A decisão, publicada na semana passada, foi proferida em uma ação movida contra o ex-vereador Bruno Prata por conta de uma carta publicada em outubro de 2014 no Jornal de Piracicaba. O partido disse que vai recorrer.

Na carta, Prata citou o problema de moradores do bairro Algodoal, que convivem com o mau cheiro provocado por um frigorífico. No trecho questionado no processo, ele chama os petistas de “meliantes”. “Creio que o cheiro de enxofre (do inferno) seja mais palatável que essa diabrura que aflige gente sem pecado e que, com toda certeza, são dignos trabalhadoras e trabalhadores que estarão um dia no Paraíso Celeste, já que como paga de tanto sofrimento, pagam impostos destinados a meliantes pertencentes ao PT”, escreveu.

Na ação, o diretório do PT alegou que a sigla não possui nenhuma gerência sobre a instalação ou não de frigoríficos, uma competência da Prefeitura e do governo do Estado, ambos comandados pelo PSDB.

Para o juiz, no entanto, o partido não fez prova de dano moral.

“Em que pese ter o requerido generalizado seu conceito em torno do partido, acusando seus integrantes de meliantes, certo é que o requerente não fez prova do contrário.Outrossim, postula por direitos gerais”, afirmou o magistrado.

Em outro trecho da sentença, Velho Neto afirma que a “membros ilustres” do PT estão diretamente ligados a casos de corrupção.

“A grande maioria de seus ilustres membros ou filiados citados nos noticiários está até o cerne envolvida nos escândalos que hoje nos assombram e nos entristecem. Infelizmente, estes mesmos membros e integrantes são responsáveis por um período escuro de nosso cotidiano. Atualmente investigados, indiciados,presos são os mesmos aludidos pelo requerido em sua irresignação., completou.

O ex-deputado estadual Roberto Felício, presidente do PT em Piracicaba, classificou a sentença como desrespeitosa.

“Ele (juiz) pode até discordar do PT, mas tem de respeitar e julgar com isenção”, disse. Segundo o dirigente, o partido fará uma representação contra o magistrado no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Esta foi a segunda sentença proferida por Velho Neto no mesmo processo. Na primeira, Prata foi condenado a indenizar o PT em R$ 1, mas o TJ anulou a decisão por falta de fundamentação jurídica.

 
 
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