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Tribunal do Júri condena PM por morte em blitz
Walter Duarte
19/05/2017 12h01
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PM foi condenado a seis anos em regime semiaberto. (Foto: Arquivo/JP)

O Tribunal do Júri de Piracicaba condenou esta semana um policial militar pelo homicídio de Henrique Arnaldi, na época com 18 anos, durante uma blitz de trânsito no bairro Cecap, em 2008.

Um soldado, que também participou da ação que resultou na morte do rapaz, acabou absolvido. O juiz Luiz Antonio Cunha, da Vara do Júri, fixou a pena do policial em seis anos de prisão, em regime inicial semiaberto, e o autorizou a recorrer da sentença em liberdade.

Arnaldi foi morto com dois tiros nas costas por, supostamente, desobedecer à ordem de parada dada pelos PMs, que alegaram ter ouvido dois disparos antes de revidar.

Durante o registro da ocorrência, eles apresentaram um revólver calibre 38 que teria sido encontrado ao lado da moto da vítima durante o resgate.

O laudo do Instituto de Criminalística, no entanto, constatou que não havia resíduos de pólvora nas mãos da vítima nem digitais dela na arma.

Testemunhas ouvidas durante o processo alegaram que Arnaldi estava com as duas mãos no guidão da moto e não viu a ordem de parada da PM por ter se distraído com amigas que estavam na avenida.

A morte do rapaz provocou revolta intensa na população do bairro. Logo após o crime, moradores fizeram protestos, quebraram uma cabine da Guarda Municipal e atearam fogo na bilheteria do terminal de ônibus da região.

O promotor de Justiça Aloísio Antonio Maciel Neto, responsável pelo caso, disse que vai recorrer da sentença para aumentar a pena e solicitar um novo julgamento para o PM absolvido.

“Os jurados rejeitaram a tese de legítima defesa, mas absolveram por clemência. Entendemos, então, que houve uma decisão manifestamente contrária a prova dos autos”, afirmou.

O representante no Ministério Público não apontou a pena que considera ideal para o PM condenado, mas disse que ela não deveria ser fixada no mínimo legal.

“As circunstâncias do crime são graves. Ficou provado que a vítima não atirou. Era um rapaz trabalhador e sem passagem policial. E tem o fato de, por ser da PM, ele tinha o dever de preservar a vida”, completou.

Até o julgamento do recurso, os dois seguem em liberdade e trabalhando. Em processo administrativo realizado pela Corregedoria da PM, eles foram absolvidos.

Com isso, só devem perder o cargo se a sentença for confirmada pelas instâncias superiores do Judiciário.

O JP entrou em contato com o escritório do advogado Clauder Marino, responsável pela defesa dos policiais, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.

 
 
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