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Cidade Judiciária pode começar a ser construída em 2018 em Piracicaba
Walter Duarte
12/07/2017 10h39
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Comitiva de juízes e autoridades locais foi recebida pelo secretário da Justiça (Foto: Divulgação)

O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, afirmou ontem que a Cidade Judiciária de Piracicaba pode começar a ser construída no ano que vem.

Ele recebeu ontem uma comitiva da cidade, formada por juízes e autoridades, para discutir o projeto, considerado prioritário pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

O principal projeto da cidade é o do novo Fórum Estadual.

O atual, construído na década de 1980, já não comporta a demanda do município, que conta com 17 juízes titulares e seis auxiliares.

A ideia é instalá-lo numa área de 20 mil metros quadrados doada pela prefeitura, que também pode vir a ser a sede de outros equipamentos judiciários e estabelecimentos comerciais.

“Temos boas expectativas para o futuro. Há uma necessidade reconhecida pelo governo. A prefeitura trouxe a notícia de que já tem terreno. Vamos fazer uma reunião técnica daqui, discutir o projeto e trabalhar para a obtenção de recursos. Neste exercício não há recursos, mas é possível que possamos iniciar as obras em 2018”, disse Rosa, em entrevista ao Jornal de Piracicaba.

Para o secretário, o modelo de Cidade Judiciária — já adotado em Campinas — é ideal. “Facilita para o público que pode resolver suas demandas em apenas um local e para os profissionais do Direito. Dá mais condição de trabalho para juízes e servidores. É bom para todo mundo”, completou.

O juiz Marcos Douglas Veloso Balbino Silva, diretor do Fórum de Piracicaba, considerou o encontro positivo.

“Foi melhor do que nós esperávamos. Ele (secretário) já sabe da prioridade que o projeto tem no tribunal, gostou da área que a prefeitura pretende doar e determinou a um assessor da secretaria que procure o município para discutir a parte técnica”, ressaltou. O presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB), também demonstrou otimismo após a reunião.

“Tudo indica que o projeto caminhará bem. O secretário mostrou conhecimento sobre a necessidade de Piracicaba”, afirmou.

Para que a obra seja incluída no orçamento da pasta para o ano que vem o TJ-SP deve apresentar o projeto arquitetônico — o Tribunal dispões de três modelos, de acordo com o tamanho da comarca — que precisará ser aprovado pelos técnicos da Secretaria de Justiça. Os juízes piracicabanos entendem que o prédio deve ter, pelo menos, 18 mil metros quadrados para atender a demanda atual e a futura. “Eu tive a oportunidade de ver o projeto padrão do tribunal e é muito prático. Ele conta com acessibilidade total e é modulado, permitindo expansões”, concluiu o juiz Marcos Douglas.

Se tudo isso ocorrer, um processo licitatório deverá ser aberto para escolher a empresa que vai executar as obras.

 
 
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