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Plano de carreira do magi deve ser votado em 2018
Walter Duarte
14/11/2017 12h37
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Em discussão na prefeitura há quase três anos, o projeto de lei complementar que institui o plano de carreiras, cargos e salários do magistério municipal de Piracicaba não deve passar pela Câmara em 2017. O presidente da Casa, Matheus Erler (PTB), afirmou que não pretende incluir a proposta nas sessões que restam até o recesso. Segundo ele, o texto precisa de mais discussão.
 
“É um assunto denso e muito complexo. Ele concede vários direitos e tira alguns também. Não tem como os vereadores analisarem um plano como esse em um prazo tão curto. Estamos fazendo uma série de reuniões e vamos fazer outras para que a categoria participe do debate”, afirmou. 
 
Desde que o projeto foi protocolado pelo prefeito Barjas Negri (PSDB), no final de outubro, a Câmara já realizou reuniões com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Municipais e com a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). “Ainda vamos nos reunir com os integrantes da comissão que elaborou o plano e com o Ibrap (Instituto Brasileiro de Administração Pública), que deu o parecer sobre ele. Queremos ainda ouvir, pelo menos, um representante de cada escola municipal. Vamos discutir a exaustão.”, ressaltou Erler.
 
O texto que está sob análise da Câmara prevê dois mecanismos de evolução profissional dos docentes: por meios acadêmicos e por desempenho funcional. Ele também cria cargos de direção na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, que deverão ser preenchidos por servidores efetivos por meio de processos internos de escolha. A proposta foi elaborada por uma comissão paritária constituída entre membros da Secretaria Municipal de Educação e representantes docentes indicados pelo Sindicato. Se o projeto for aprovado pela Câmara, a carreira de docente na rede municipal passará a ser dividida em duas classes. PEB (Professor de Educação Básica) 1 e 2 e terão duas tabelas com seis referências salariais, com 16 padrões. 
 
 
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