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Itesp fará diagnóstico para regularização de imóveis
Vinicius Chinellato
06/12/2017 14h40
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Na manhã de ontem, foi assinado o protocolo que coloca o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), como responsável pela regularização fundiária de loteamentos de interesse social. Assinado pelo prefeito Barjas Negri (PSDB), pelo secretário-adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira, pelo superintendente do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Gabriel Veiga, e pelo presidente da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), João Manoel dos Santos, o acordo tem como principal objetivo ofecer o registro de imóvel em cartório, garantindo segurança jurídica aos cidadãos que ainda não possuem regularização no imóvel e, por conta disso, correm risco de perdê-lo. Além disso, dar a garantia de que o imóvel poderá ser passado para herdeiros. Piracicaba é a primeira cidade da região a realizar o acordo junto com órgão.
 
Neste primeiro acordo firmado, será realizado o diagnóstico em 15 áreas definidas pela Emdhap que precisam de regularização de imóveis. Os trabalhos serão inciados em até duas semanas, com a reunião de técnicos do Itesp e da Emdhap, para analisar as áreas indicadas, além de visitas ao locais, para coleta de documentos. Através dos dados, será realizado pesquisa nos cartórios de registros de imóveis para analisar a possibilidade de regularização. Os bairros assistidos serão Três Porquinhos, Pereiras/Bairrinho, Caiubi, Frederico, Haiti, Pantanal, Portelinha, Precisão, Sabiás, Vila Cristina, Jardim das Flores, Jardim Ibirapuera, Jardim Planalto, Jardim Vitória/Nova Alphaville e Nova Paulista. A previsão para conclusão dos diagnósticos é de até seis meses.
 
De acordo com o secretário-adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira, o trabalho é importante porque oferece segurança jurídica e garantia do imóvel que, enquanto não regularizado, não é propriedade dos donos. Também é importante para o município, que aumenta o índice de regularização. “Com o título de propriedade registrado em cartório, o cidadão poderá ser, oficialmente, proprietário da área, o que irá garantir segurança”, disse.
 
Para Gabriel Veiga, superintendente do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), os trabalhos são necessários e, mesmo com a ampla demanda de serviços, o tempo para realização dos diagnósticos, é de 4 a 6 meses, já o trabalho completo (com os imóveis regularizados), pode durar até dois anos. “A ideia é começar o trabalho na próxima semana”, disse. Ele afirma também que os serviços prestados ao município são gratuitos, e fazem parte de um pedido feito pelo Governador Geraldo Alckmin. “Estamos realizando parcerias com diversos municípios, a pedido do governador. O Itesp trabalhará junto com as prefeituras”, finalizou. 
 
 
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