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MPF quer restabelecimento de liminar contra Unimep
Walter Duarte
05/12/2017 13h24
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O MPF (Ministério Público Federal) vai pedir à Justiça que restabeleça a liminar concedida em agosto para obrigar o IEP (Instituto Educacional Piracicabano) — mantenedor da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) — a reinstalar seu antigo sistema de informática. A decisão foi suspensa pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) para que fosse realizada uma tentativa de conciliação. Desde o início do atual semestre, a comunidade acadêmica da instituição sofre com problemas como a dificuldade na geração de boletos e listas de chamada e até mesmo o lançamento de notas.
 
Foram realizadas duas tentativas de se firmar um acordo entre o mantenedor e o MPF. Na primeira audiência, realizada em outubro, o instituto se comprometeu a criar uma força-tarefa para solucionar os principais defeitos do novo sistema instalado. Em novembro, no entanto, o Jornal de Piracicaba ouviu de alunos e professores que a situação não havia mudado. Estudante de jornalismo, Thalles Cristiano de Menezes, 20, relatou que desde julho deixou de receber os boletos para pagamento das mensalidades, e mesmo indo à universidade, não consegue fazer a operação financeira.“Muitas vezes fui lá, gastei gasolina, pois moro em Capivari. O que alegam é que eles (boletos) não foram emitidos. Tudo isso é um caos para mim e para os outros alunos”, disse.
 
Ele contou que teme passar por mais problemas no momento da renovação semestral do Prouni (Programa Universidade para Todos), já que tem bolsa de estudos que dá desconto de 50% no valor da mensalidade. “Renovei a última vez em maio deste ano. Se a próxima vier sem o abatimento, terei de trancar minha matrícula, porque não tenho condições de pagar a mensalidade sem desconto”, relatou.
 
Na segunda audiência, realizada há duas semanas, o IEP desistiu da conciliação, o que fez o processo ser “devolvido” para a Vara Federal onde tramitava. 
 
“Vai ser feito um novo pedido ao tribunal para rever a decisão que suspendeu a liminar, já que não houve a possibilidade de um acordo. A situação é gravíssima porque a Unimep está com duas mil matrículas a menos neste semestre”, afirmou a procuradora da República Heloísa Maria Fontes Barreto, autora da ação civil pública que pede a reversão da troca de sistema. O MPF alega que a competência para julgar o caso é da Justiça Federal porque o ensino superior é uma delegação do MEC (Ministério da Educação). 
 
O JP tentou contato ontem com os quatro advogados listados como defensores pelo IEP na ação movida pela procuradoria, mas nenhum deles foi encontrado para comentar o caso. 
 
 
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