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‘Saidinha’ de Natal registra 11 fugas em Piracicaba
Walter Duarte
11/01/2018 13h23
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A SAP (Secretaria estadual de Administração Penitenciária) registrou 10 fugas nas três unidades prisionais de Piracicaba durante a saída temporária de Natal. Dos 299 internos liberados, 288 retornaram dentro do prazo estabelecido na Lei de Execuções Penais, que é de sete dias corridos. Os beneficiados que não cumpriram a regra já são considerados foragidos e estão sendo procurados pela Polícia Militar.
 
A maior evasão aconteceu no CDP (Centro de Detenção Provisória), onde sete detentos aproveitaram a liberação provisória para fugir. Na penitenciária masculina, 102 presos foram autorizados a passar o período com a família e apenas um não retornou. No Centro de Ressocialização Feminina, três das 142 detentas liberadas não cumpriram o prazo de retorno. Os nomes dos foragidos não foram divulgados.
 
“A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, em até cinco vezes ao ano. A autorização é concedida por ato normativo do Juiz de Execução, após ouvido o representante do Ministério Público. É importante lembrar que: quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, afirmou a secretaria, por meio de nota. Segundo a pasta, a saída temporária de Natal de 2017 registrou o maior percentual de retorno dos presos, desde 2006. Em todo o Estado, 96% dos prisioneiros retornaram para as unidades prisionais dentro do prazo estabelecido.
 
No último Dia dos Pais, 10 detentos liberados aproveitaram o benefício para fugir. No Dia das Mães, seis dos 185 detentos beneficiados fugiram.
 
As saidinhas são autorizadas na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, além de Natal e Ano Novo. O benefício é concedido aos condenados que estão em regime semiaberto e já cumpriram 1/6 da pena se for primário e 1/4 em caso de reincidente. O sentenciado deve apresentar boa conduta carcerária e informar um endereço fixo à Justiça.
 
 
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