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Processo apura conluio entre empresas no caso das marmitas para a Saúde
Da redação
12/04/2018 13h57
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A Prefeitura de Piracicaba abriu um processo administrativo contra as três empresas envolvidas no pregão para fornecer marmitas e lanches para a Secretaria de Saúde. O caso é investigado pelo MP (Ministério Público) e pela Polícia Civil, já que houve uma denúncia de conluio entre as empresas participantes para fraudar o pregão. Em fevereiro, o JP revelou o conteúdo de uma gravação em que o dono da empresa contratada, de Capivari, teria pedido R$ 70 mil para desistir do contrato.
 
No Diário Oficial do último sábado (7), foi publicada a homologação da conclusão da Comissão Permanente Processante de Sindicância da prefeitura, que apontou que não houve irregularidades praticadas por servidores públicos no certame. Agora, as três empresas serão alvo de apuração do Executivo.
 
“O procurador geral Milton Sérgio Bissoli já determinou a abertura de processo administrativo contra as empresas, para apurar, em tese, a prática de conluio. A conclusão será remetida ao Ministério Público”, disse a prefeitura.
 
A licitação foi realizada pela prefeitura no final de 2017. O inquérito foi aberto pelo MP com base em uma denúncia do empresário Sílvio Gentil, da SRG Alimentos, que ofertou o terceiro melhor preço. Ele afirma ter sido procurado, antes do pregão, pela empresa Manuel Ferreira Júnior ME, de São João da Boa Vista, para simular a disputa e, após a sessão pública, pela Marcel Doriguello (empresa contratada) para que “herdasse” o serviço.
 
A empresa Manuel Ferreira Júnior ofereceu o menor preço, R$ 1,5 milhão, mas foi desqualificada por falta de uma certidão. Já a Marcel Doriguello ofereceu um valor cerca de R$ 150 mil mais alto e foi classificada em primeiro lugar. Porém, entregou um documento vencido e recebeu um prazo de 10 dias para regularizá-lo, sob pena de ser desqualificada. 
 
No áudio obtido pelo JP em fevereiro, o proprietário Marcel Doriguello sugere a Sílvio Gentil o pagamento de R$ 70 mil para que ele deixasse de apresentar o documento. A gravação foi feita pelo próprio Gentil.
 
Em sua defesa na esfera administrativa, Doriguello afirmou que “não houve qualquer configuração de fraude na licitação” e que a gravação era “clandestina”. O contrato entre a prefeitura e a Marcel Doriguello permanece em vigor.
 
O 8º Promotor de Justiça de Piracicaba, João Carlos de Azevedo Camargo, informou que a Polícia Civil ainda não encaminhou relatório do caso para a promotoria. No dia 25 de abril, às 15h, está marcada uma oitiva no MP, mas não foi revelado quem será ouvido.
 
O advogado da Marcel Doriguello, Pedro Luiz Lombardo, afirmou que seu cliente não está medindo esforços para esclarecer as acusações de “supostos atos de conluio”. “Entendemos que a irresignação de um participante que, diga-se de passagem, ofertou preço muito superior à proposta vencedora, não deve prevalecer diante da oferta mais vantajosa à Prefeitura de Piracicaba. Aos poucos a realidade dos fatos estão vindo à tona, a ponto da própria prefeitura entender que não houve envolvimento de funcionários públicos. Acreditamos na Justiça e no desfecho da investigação, aptas a refletirem a verdade, comprovando que nunca existiu a suposta fraude de conluio e muito menos danos ao erário público”, afirmou Lombardo.
 
O JP entrou em contato com o empresário da Manuel Ferreira Junior ME, mas ele disse que não queria se manifestar nesse momento. Em contato telefônico na SRG Alimentos ontem, foi informado que o responsável estava viajando. A reportagem deixou um recado, mas não houve retorno.
 
 
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