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PM Ambiental flagra abertura de rua em loteamento irregular
Cristiani Azanha
14/06/2018 13h04
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(Divulgação/PM Ambiental)
 
A Polícia Militar Ambiental descobriu a abertura de rua para implantação de loteamento irregular em 3.215 metros quadrados de APP (Área de Preservação Permanente), após uma fiscalização na segunfa-feira, no bairro Santa Izabel. O responsável pela propriedade foi localizado pela equipe e recebeu o auto de infração, mas vai responder o processo por impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa em unidades de conservação ou outras áreas especialmente protegidas, quando couber, área de preservação permanente, reserva legal ou demais locais cuja regeneração tenha sido indicada pela autoridade ambiental competente, conforme o dispositivo 49, da Resolução 048/2014 da Secretaria de Meio Ambiente.
 
O comandante do 3º Pelotão da PM Ambiental, tenente Daniel Jatobá, disse que a fiscalização em vários pontos da região estão sendo realizadas em locais e horários alternados. “Conseguimos chegar até a região de intervenção em APP através de uma denúncia anônima. Constatamos a supressão de vegetação em estágio pioneiro, que é uma das primeiras etapas de regeneração da vegetação. Uma testemunha indicou alguns dados sobre o proprietário do local, diante disto esta equipe realizou diligências e conseguiu os dados do proprietário”, comentou o comandante.
 
Os policiais fizeram um contato telefônico com o proprietário para informá-lo sobre a sanção de advertência e a apuração sobre o caso também será apurada pela Polícia Civil.
 
 
ÁRTEMIS — Durante outra fiscalização distinta, os Policiais Ambientais identificaram mais uma supressão de vegetação em estágio pioneiro e corte de uma árvore nativa. Foi constatado que houve uma limpeza nas margens de um lago no município de Ártemis, onde um dos abordados teria informado que teria licença da Sedema (Secretaria Municipal de Defesa ao Meio Ambiente), mas a equipe comprovou que ele não tinha permissão. 
 
O suspeito foi multado em R$ 1.615,90, além de advertência com base nos Artigos 45 e 49 da Res. SMA048/14. Ele também responderá pelos crimes de destruição ou danificação de floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção, bem como cortar árvores em APP sem permissão das autoridades competentes, conforme os artigos 38 e 39, da lei federal de crimes ambientais 9605/98.
 
 
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