Cidades e Ministério Público se mobilizam por informações sobre barragem

Promotor do Gaema já listou cobranças às autoridades. Foto: Fabrice Desmonds/Câmara de Vereadores Promotor do Gaema já listou cobranças às autoridades. Foto: Fabrice Desmonds/Câmara de Vereadores

A veiculação de uma reportagem na televisão aberta no último dia 7, que citou possíveis riscos de rompimento da barragem da represa Salto Grande, em Americana, trouxe o assunto ao centro das discussões nas cidades da região, ainda sob o impacto da tragédia em Brumadinho (MG), no mês passado.

A matéria exibida na Band ganhou repercussão ao afirmar que Piracicaba e Limeira podem ser “varridas do mapa” caso haja o colapso da estrutura. A CPFL Renováveis, controladora da PCH (pequena central hidrelétrica) que opera no local, rebateu, em nota, diz que não há risco de rompimento da barragem.

Na quarta-feira (13), um evento promovido pelo Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) de Americana reuniu técnicos para avaliar as ações que vêm sendo adotadas pela CPFL e por autoridades para a garantia da segurança da barragem e da população.

Na última segunda-feira (11), a Câmara de Vereadores de Piracicaba aprovou, em regime de urgência, o requerimento 119/2019, com questionamentos sobre o caso.

Ainda no evento, José César Saad, coordenador de projetos do Consórcio PCJ (das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), comentou que o conteúdo trazido pela reportagem da TV deve ser recebido “com cautela” e motivar questionamentos à CPFL sobre “as condições reais da barragem para, se necessário, acionar as entidades associadas ao consórcio para esclarecer a situação”, declarou.

Saad fez uma apresentação, no auditório do DAE de Americana, sobre os tipos de técnicas utilizadas em barragens em operação no Brasil, tanto as de rejeitos quanto as de águas de sustentação ou de geração de energia, como é o caso da barragem da represa de Salto Grande. Os efeitos da proliferação de capim braquiária e aguapé na segurança da estrutura também foram abordados no evento.

MOBILIZAÇÃO

A grande mobilização gerada nos últimos dias, segundo o especialista do PCJ, deve motivar a realização de reunião conjunta entre dirigentes da CPFL Renováveis, técnicos da área e integrantes dos poderes Executivo e Legislativo de Americana, Piracicaba e Limeira. “Existe a necessidade de um esclarecimento oficial por parte da concessionária”, destaca Saad.

Vereador em Piracicaba, José Longatto (PSDB) defendeu a transparência das informações neste momento. “Vamos provocar para que os técnicos da CPFL estejam na reunião do próximo dia 6, em Americana, com as três cidades juntas e deem os esclarecimentos. A notícia tranquilizadora tem que partir da CPFL”, disse.

GAEMA

O promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro listou as ações que vêm sendo tomadas pelo Ministério Público em Americana e Piracicaba. Após compilar diversos materiais e dados preliminares, no último dia 5 um inquérito civil foi instaurado pelo Gaema, baseado em Piracicaba, onde Carneiro também atua junto com a promotora Alexandra Facciolli Martins, e pela Promotoria de Americana, da qual ele é hoje o titular.

O inquérito dá prazo de 10 dias úteis para a CPFL Renováveis, a Cetesb, o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica, do governo paulista), a Aneel e a ANA (Agência Nacional de Águas) fornecerem informações sobre a barragem da represa de Salto Grande.