Comissão de Ética analisa denúncia de assédio moral

ética Mesa diretora da Câmara analisa o caso. ( Foto: Fabrice Desmonts/Câmara)

O futuro do vereador Dirceu Alves da Silva (SD) será decidido pela comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Formada pelos vereadores Marcos Abdala (PRB), Lair Braga (SD), Rerlisson Rezende (PSDB), a comissão terá 30 dias para analisar as denúncias e as provas para definir se recomenda o arquivamento, a imposição de alguma penalidade ou a cassação do mandato. Qualquer que seja o teor do parecer, o documento terá de ser encaminhado para o plenário, que poderá acatá-lo ou não. Dirceu é acusado de assédio por uma ex-assessora de relações públicas e cerimonial, para quem teria ele pedido metade do valor do salário. O vereador nega as acusações e afirma ter sido coagido por ela.

A Mesa Diretora da Câmara decidiu pelo encaminhamento à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar no final da sessão da última quinta-feira (27) à noite. Assinado pelo presidente Matheus Erler (PTB), pelo vice-presidente Ronaldo Moschini (PPS), pelo primeiro-secretário Pedro Kawai (PSDB), e pelo segundo-secretário André Bandeira (PSDB), o despacho inclui o parecer das advogadas Ana Maria Ometo Wrege e Patrícia Midori Kimura e solicita “máxima urgência”, com base na Resolução 2/2016, a qual determina o encaminhamento de casos desta natureza.

O parecer ressalta que a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é o órgão encarregado de instaurar e instruir os processos disciplinares referentes às denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, recomendando ou não punições cabíveis aos vereadores.

“Diante das considerações expostas e com fundamento na Resolução que regulamenta a Comissão, compete à Mesa Diretora encaminhar os documentos apresentados para dar início ao procedimento de investigação das denúncias relatadas”, destacam as advogadas.

O CASO — Uma ex-assessora de relações públicas da Câmara de Piracicaba denunciou à imprensa, na última última quarta-feira, o vereador Dirceu Alves da Silva (SD). Ela diz ter sido assediada pelo parlamentar para dividir com ele o salário recebido por ela na Casa de Leis. Dirceu teria sido o responsável por indicá-la ao cargo em junho e também teria pedido o seu posterior afastamento em agosto.

O salário de T.S.S. era de aproximadamente R$ 3,6 mil, que, com os descontos, cairia para aproximadamente R$ 3 mil. Na denúncia, ela informa ter sido demitida assim que se recusou a continuar com a prática de repartir o salário, logo no segundo mês. Dirceu alega não ter tido qualquer relação hierárquica com a ex-assessora no período em que ela trabalhou na Câmara. “Nem no meu gabinete ela trabalhava. Não tem nada a ver comigo. Onde ela trabalhava, a exclusividade para nomear e exonerar era do presidente”, falou o vereador.

(Rodrigo Guadagnim )