Comissão de Ética pede afastamento de Dirceu

Ética Advogado de Dirceu vai pedir anulação do relatório. 9 Foto: Claudinho Coradini/JP)

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Piracicaba protocolou ontem relatório que sugere o afastamento por 60 dias do vereador Dirceu Alves da Silva (SD). O parlamentar é acusado de assédio por uma ex-assessora que também alega ter de dividir com ele o salário recebido na Casa de Leis. Dirceu teria sido o responsável por indicar a servidora ao cargo no Legislativo. De acordo com o documento assinado pelo vereador Marcos Abdala (PRB), presidente da comissão, as atividades desenvolvidas apuraram denúncia de que o parlamentar teria recebido parte do salário de uma ex-servidora da Câmara de Vereadores. A comissão apurou também a denúncia do vereador de que a mesma servidora o teria coagido. O advogado de defesa, Gustavo Benitez Ribeiro, disse que vai apresentar recurso na Justiça solicitando a nulidade do relatório.

A assessoria de imprensa da Câmara informou ontem, que o documento foi encaminhado à advogada-chefe do Departamento Jurídico, Laura Checoli, que vai informar qual o procedimento e quais prazos serão adotados para a votação em plenário, conforme preveem o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. O advogado que defende Dirceu disse que seu cliente ainda não foi notificado sobre a decisão da comissão e que pretende ingressar com o recurso antes que o processo seja submetido ao plenário. “Entendo ser uma sanção injusta porque o vereador não teve a chance de se defender de alguns pontos abordados no relatório”, afirmou o defensor. Questionado sobre quais pontos, o advogado disse que não iria comentar porque o processo era mantido em segredo de Justiça. “Não vou falar especificamente dos pontos porque esse relatório era sigiloso”, acrescentou.

MINISTÉRIO PÚBLICO — O advogado da ex-assessora, Homero de Carvalho, classificou o relatório como “corporativismo por parte dos vereadores” e disse que está confiante na atuação do Ministério Público, onde a denúncia também foi apresentada. Ele disse acreditar na investigação da ação civil pública. Para Carvalho e sua cliente, o vereador deve ser cassado. De acordo com ele, ao ser submetido ao plenário, os parlamentares terão três opções: acatar, arquivar ou apresentar emenda ao relatório da Comissão de Ética. “Eles podem acrescentar uma outra medida que entenderem necessária”, explicou.

Carvalho acrescentou que o vereador também vai responder a um processo por danos morais movido pela ex-assessora. “Ele é um homem público não podia ter feito isso”, afirmou. A ex-servidora vai prestar depoimento no Ministério Público na próxima semana. De acordo com o advogado, a Polícia Civil também investiga o caso e o vereador acusado também terá de prestar depoimento.

(Beto Silva)