Comitês PCJ alteram o estatuto e convocam novas eleições

Projetos e reportagens sobre a temática da água podem participar até dia 22 de julho (Foto: Amanda Vieira/JP) Projetos e reportagens sobre a temática da água podem participar até dia 22 de julho (Foto: Amanda Vieira/JP)

Por unanimidade, os membros dos Comitês PCJ aprovaram alterações em seu estatuto e convocaram novas eleições, após votação na 18ª reunião extraordinária dos Comitês PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), realizada ontem no Grenasa (Grêmio Recreativo e Esportivo dos Funcionários da Sanasa), em Campinas.

O evento contou com a participação de cerca de 120 pessoas, representantes de 30 municípios, entre eles, o prefeito de Piracicaba e presidente dos CBH-PCJ e PCJ Federal, Barjas Negri (PSDB).

A primeira deliberação promoveu alterações no estatuto do CBH-PCJ (comitê paulista) visando adequação na proporção e no número de representantes em seu plenário. A segunda deliberação aprovou novo calendário e edital com procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para a retomada das eleições dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ Federal), para o mandato 2019-2021.

A reunião plenária foi extremamente importante porque ratificou a integração dos três comitês, ajustando a composição do comitê paulista à composição do comitê federal, que já era bastante semelhante à do comitê mineiro. Isso faz com que os três comitês tenham praticamente as mesmas composições, em termos de segmentos representativos, aumentando o grau de integração da participação dos três comitês na gestão dos recursos hídricos desta região”, ressaltou o secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ-Federal, Luiz Roberto Moretti.

Com a aprovação das novas eleições, o prazo para as inscrições de interessados em participar do pleito terá início em maio. Terão direito a voto os representantes de órgãos da União e de governos estaduais e municipais, e dos segmentos das organizações civis e dos usuários de recursos hídricos.

O processo eleitoral deverá ser concluído com a realização de outra reunião plenária no dia 28 de junho, quando os representantes eleitos tomarão posse e serão definidos os ocupantes dos cargos de presidentes, vice-presidentes e secretários-executivos do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL e de secretário-executivo adjunto do CBH-PCJ, entre outras questões.

ENTENDA AS MUDANÇAS NO ESTATUTO

O Plenário do CBH-PCJ (parcela paulista dos Comitês PCJ) era composto por 51 membros. Eram 17 membros do segmento Estado, 17 membros do segmento Municípios, e 17 membros do segmento Sociedade civil, dos quais 9 eram representantes de organizações civis e 8 eram representantes de entidades associativas de usuários de recursos hídricos.

Assim, cada segmento dispunha de 17 vagas, ou seja, 1/3 do total de vagas, perfazendo a paridade prevista na Lei Estadual nº 7.663/1991 (SP), que estabelece a Política Estadual de Recursos Hídricos paulista.

Com a aprovação da alteração estatutária pelos Plenários dos Comitês PCJ neste 25 de abril de 2019, o Plenário do CBH-PCJ ganhou um novo formato, passando a contar com 33 vagas, das quais 16 são destinadas ao poder público e 17 são destinadas à sociedade civil. A Deliberação dos Comitês PCJ nº 316/2019 estabeleceu a seguinte composição para o CBH-PCJ:

8 membros do segmento Estado

8 membros do segmento Municípios

17 membros do segmento Sociedade civil, dos quais 9 são representantes de organizações civis e 8 são representantes de entidades associativas de usuários de recursos hídricos.

Assim, o CBH-PCJ passou a integrar os Comitês PCJ de forma diferenciada, com todos os seus membros, à exceção de quatro representantes do segmento Estado, compondo igualmente o Plenário do PCJ FEDERAL.

Da Redação