Comunidade LGBT comemora avanços e luta por mais conquistas

São Paulo tem políticas de enfrentamento à LGBTfobia (Foto: Claudinho Coradini/JP)

Hoje é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia. Em 1990, a Assembleia Geral da OMS (Organização Mundial da Saúde) aprovou a retirada da palavra homossexualismo, presente no código da Classificação Internacional de Doenças. A OMS declarou que a homossexualidade não constitui doença, distúrbio ou perversão.

O Estado de São Paulo é pioneiro na adoção de políticas públicas de enfrentamento à LGBTfobia. Em novembro de 2001, foi promulgada a Lei Estadual nº 10.948, que pune administrativamente a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

Em Piracicaba há avanços em relação ao reconhecimento dos direitos humanos da população LGBT, como destaca o chefe administrativo do Caphiv (Centro de apoio HIV/Aids e Hepatites Virais) de Piracicaba, Eliel da Fonseca. Entre as conquistas ele cita o nome social. “O município dispõe de uma legislação municipal, além da federal, que obriga as repartições a reconhecerem o nome social da pessoa trans”, destacou.

Fábio de Jesus, coordenador nacional da Rede Gay Brasil destacou que neste ano a entidade vai lançar o app contra a violência à pessoa LGBT. “O aplicativo será distribuído para todo o país, para a pessoa que estiver em situação de violência contra sua sexualidade”, explicou.

Segundo ele, ao baixar o app, a pessoa faz um cadastro onde indica duas pessoas de sua confiança que serão avisadas – via aplicativo – quando o usuário acionar o botão vermelho. O lançamento acontece hoje em João Pessoa (PB), estado que apoia a rede com os custos do aplicativo. “O momento em que vivemos é importantíssimo o app para não ter mais mortes”, destacou.

Paulo Soares coordenador regional em Piracicaba, da Rede Gay Brasil, informou que a programação para o dia trabalha desde ontem, até amanhã, nas redes sociais falando dos avanços e conquistas. “Hoje há muito que se comemorar, pelo avanço de lutas da população LGBT que só vem crescendo nos últimos 20 anos.

Para ele, falta a aprovação da lei que criminaliza a homofobia. “Infelizmente até hoje a homofobia não é crime no Brasil, que é um dos países onde acontecem homicídios contra a população LGBT, acredito que venceremos, a homofobia será crime e quando aprovar a lei morrerão menos pessoas”, afirmou.

Beto Silva