Condenado vigia que tentou desviar armas

A Justiça de Piracicaba condenou esta semana, por peculato (desvio de bem ou dinheiro público por funcionário público), um vigia que trabalhava no Fórum Dr. Francisco Morato. Ele foi preso em flagrante tentando desviar armas que estavam guardadas no prédio da rua Bernardino de Campos. A pena foi fixada em um ano e seis meses de prisão, substituídos por multa e prestação de serviços comunitários. Ainda cabe recurso.
 
A tentativa de desvio do armamento aconteceu em janeiro do ano passado, durante o recesso judicial, quando o Fórum funciona em regime de plantão. Testemunhas ouvidas no processo disseram que o vigia foi visto estacionando o carro dentro da garagem e carregando uma extensão até a sala onde ficavam depositadas as armas. No local, um vigia terceirizado, um policial militar e o juiz de plantão encontraram um vidro quebrado e uma lixadeira, que seria utilizada para serrar as grades.
 
A defesa dele negou que a lixadeira fosse dele e afirmou que o funcionário estava no local justamente porque ouviu um barulho suspeito. 
 
A juíza Miriana Maria Melhado Maciel, responsável pelo caso, considerou a negativa dele insuficiente para a absolvição. “O Ministério Público se desincumbiu do ônus probante da condenação,enquanto que a defesa nenhuma prova trouxe aos fatos para refutar as alegações da prova colhida em juízo. O crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente, considerando que fora ele surpreendido enquanto rompia os obstáculos que impediam de alcançar as armas”, diz um trecho da sentença.
 
A magistrada fixou a pena de um ano e seis meses de prisão. Por se tratar de um réu primário, ela autorizou a substituição da pena por prestação de serviços comunitários e o pagamento de três salários mínimos a uma instituição de caridade. A Defensoria Pública, responsável pela defesa do ex-servidor, informou que vai recorrer da decisão.
 
Após a prisão, o funcionário foi submetido a um processo administrativo e demitido do serviço público em julho do ano passado. Segundo o juiz diretor do Fórum de Piracicaba, Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, o local não guarda mais armamentos. “No momento em que houve essa tentativa já haviam apenas armas artesanais, mas já eliminamos. O juiz Luiz Antonio Cunha, da Vara de Execuções Penais, fez um trabalho importante e conseguimos acabar com o depósito de armas antes mesmo da determinação do Tribunal de Justiça”, afirmou o magistrado.