Contrabando

Acabar com o contrabando não é uma tarefa fácil. É uma luta inglória. Mas é necessário para inibir a ilegalidade e proteger a saúde da população

A divulgação de estudos científicos a respeito da associação entre o consumo de cigarros e aumento dos casos de cânceres, há pelo menos três décadas, contribuiu para reduzir drasticamente o tabagismo no mundo. Mas, nos últimos tempos, o que tem preocupado as autoridades de saúde e os órgãos de arrecadação de impostos, é o crescimento desenfreado do contrabando de cigarros no país.

Até por isso, o fisco tem fechado o cerco ao contrabando. Reportagem de Beto Silva, publicada nesta edição, mostra que a Receita Federal de Piracicaba apreendeu 2,120 milhões de maços de cigarro contrabandeados, a maior parte do Paraguai, de janeiro a agosto deste ano. A repartição informou que esse número foi 80% do total apreendido ano passado – foram 2,6570 milhões de maços.

O delegado da RF, Vitório Brunheroto, informou que a quantidade de produto contrabandeado também cresceu ano passado em relação a 2016, quando foram 1,740 milhão de maços.

Essa cultura de contrabando está muito impregnada entre os brasileiros. É muito fácil atravessar a fronteira entre os dois países e efetuar compras e, assim, vender os produtos no país.

Para o delegado da RF, esse aumento, pelo menos dos casos de apreensões, se deve ao desemprego e à crise econômica. O preço do cigarro contrabandeado é menor no exterior, porque, no Brasil, a tributação atinge 80%, até mesmo por causa da política nacional de desestimular o consumo de tabaco.

As consequências à saúde dos usuários podem ser devastadoras, porque não há controle das substâncias usadas nesses cigarros trazidos de outros países. O próprio delegado alertou para esses riscos. É claro que tudo isso também causa queda na arrecadação de impostos.

Outra vertente é que o contrabando está interligado a quadrilhas especializadas que financiam o tráfico de drogas e de armas, segundo a Receita Federal.

Acabar com o contrabando não é uma tarefa fácil. É uma luta inglória. Mas é necessário para inibir a ilegalidade e proteger a saúde da população.

(Claudete Campos)