Corte de vagas atrapalha trabalho do Conselho Tutelar

Cinco meses após a primeira reunião com a prefeitura, os conselhos tutelares seguem com dificuldades no atendimento por causa do corte de funcionários. Conselheiros reclamam que a situação está ficando insustentável, tendo em vista a demora para atender as denúncias que, antes da redução de quadro, eram sanadas em até uma semana. A média, hoje, é entre 30 e 40 dias.
 
A coordenadora da unidade Centro, Zélia dos Reis, disse que houve duas promessas de envio de funcionários, uma em dezembro e outra em fevereiro. “Precisamos de um auxiliar administrativo para cada unidade. A prefeitura afirmou que viriam os funcionários, no entanto, o que fizeram foi cortar o nosso motorista. Se mau conseguimos atender o telefone, como vamos atender as denúncias?”, indagou.
 
A conselheira Miulaine Cardoso disse que o não atendimento das denúncias coloca em cheque o trabalho do órgão junto à sociedade. “As pessoas denunciam, reclamam, mais tem casos que não conseguimos acompanhar, nem dar flagrante, mas isso não é porque não queremos trabalhar, mas sim por não termos condições básicas.”
 
Zélia lembrou que o conselho está com problemas, inclusive, com o Ministério Público. “O juiz da Vara da Infância pede para cumprir determinada ação e temos dificuldade. Uma denúncia simples de se resolver acaba se tornando grave. Se antes respondíamos em até 20 dias, hoje demoramos de 60 até 90 dias”, disse.
 
Carlos Martins, que é conselheiro no Centro, afirma que todo dia faz, pelo menos, uma requisição de vaga em creche, porém, a maioria não é atendida. “É outra barreira que enfrentamos, a falta de vagas. A creche para uma criança é uma medida de proteção e já tivemos casos da Secretaria de Educação nem receber a requisição, o que é um absurdo. Este tipo de situação já gerou agressões verbais e físicas em nossa sede. Mesmo com todo o esforço da secretária Eliete (Desenvolvimento Social), na hora que o problema chega ao prefeito ele fecha os olhos”, relatou.
 
Em nota, a prefeitura informou que “desde o ano passado, com a implantação do chamamento público (Marco Regulatório), impediu a contratação de mão de obra via entidades”. A nota explica que neste ano foi aberto concurso público para a contratação de auxiliares administrativos “que atenderá ao pedido do Conselho” e que “está em contratação o segundo motorista para uso dos conselheiros”.
 
A secretária Eliete Nunes, ressaltou que “a prefeitura, sabendo da falta de um motorista, colocou à disposição das conselheiras um motorista do serviço de plantão”. Já a Educação, informou que as vagas em suas unidades de ensino infantil são preenchidas por meio de critérios preestabelecidos e que as inscrições são feitas em outubro de cada ano. “Crianças que ainda não conseguiram vagas permanecem na lista de espera que está no site www.educacao .piracicaba.sp. gov.br, cabendo ao interessado inscrever-se”.