Debatendo a farsa da escola sem partido

Realizamos na noite do último dia 16 de maio, no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo, a audiência pública “Por Uma Escola Livre e Democrática”, debatendo o PL 331/2019, de minha autoria. Nosso projeto de lei se contrapõe à “farsa da escola sem partido”, no sentido de assegurar nas escolas a todos os professores, estudantes e servidores da educação de todo o estado de São Paulo, o direito à liberdade de expressão e de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Queremos escola com conhecimento, democrática, cidadã, aberta para os filhos e filhas da classe trabalhadora. Mas, de acordo com a gestão desse país, com o corte de verbas que vem sendo feito, me parece que não vamos ter mais escolas públicas desde a educação infantil até a pós graduação. Esse é o debate fundamental, na minha opinião.

A audiência contou com a participação do professor César Callegari, Presidente do IBSA (Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada), ex-conselheiro do Conselho Nacional de Educação e ex-deputado estadual. Para Callegari, o “escola sem partido” tem a intenção deliberada de censura e de perseguição a professores. “Não há educação de qualidade sem professores valorizados e respeitados. E essa iniciativa da Bebel, vem numa boa hora para que nós possamos estabelecer um debate dentro dessa casa de leis. O projeto de autoria dela traz textos legais e constitucionais, que defendem a educação, o pluralismo de ideias e a liberdade de cátedra como o fundamento do processo educativo. Esse debate é mais do que oportuno, é necessário”, destacou ele.

Também estiveram presentes no debate Fátima Aparecida Antônio, professora da rede municipal de ensino de São Paulo, ex-secretária adjunta da Educação do Município de São Paulo e membro do Conselho Municipal de Educação, e Maria Lúcia Toledo, estudante, vice-presidenta da Upes (União Paulista de Estudantes Secundaristas) na capital e primeira vice-presidente da União Metropolitana de Estudantes Secundaristas de São Paulo. Além do coordenador do Fórum Estadual da Educação e Secretário Geral da Apeoesp, Leandro Alves Oliveira.

A estudante, Maria Lúcia, ressaltou que a escola é um lugar no qual os estudantes têm a oportunidade de debater todas as questões, sem nenhum tipo de preconceito. “Tudo o que é apresentado pra gente na escola sem partido é o contrário disso. Tem uma parte do projeto que diz que a escola por si só é um espaço de liberdade, pluralidade e diversidade. Além de muito bonito, esse projeto é também compatível com esses tempos difíceis em que estamos vivendo”, ressaltou a estudante.

Na avaliação de Fátima Antônio, o debate foi muito importante para que todos os presentes pudessem ter conhecimento do Projeto de Lei 331/2019. ”A proposta foi apresentada e todos puderam tomar conhecimento e também dar a sua contribuição. Fizemos uma análise de conjuntura, e eu acredito que as contribuições foram bem importantes”, disse ela.

O Coordenador do Fórum Estadual de Educação, Leandro Alves Oliveira, destacou que a “escola Sem Partido” está acontecendo diariamente nas escolas, mesmo sendo um projeto inconstitucional. Ele também ressaltou que “a escola sem partido nada mais é do que um engodo, uma enganação, pois estão querendo tirar o direto e a forma do professor trabalhar. A casa cheia nessa audiência, mostra a preocupação da população com essa questão. Foi muito rico esse debate e esperamos que essa discussão se amplie e se expanda na sociedade”.

Vamos agora massificar o projeto para que todos tenham conhecimento de seu teor e possam defender a liberdade de ensinar e aprender e a pluralidade de concepções e práticas pedagógicas nas escolas públicas.