Decreto municipal autoriza instalação de parklets

Piracicaba é a primeira cidade da região a regulamentar a instalação de parklets — extensões temporárias das calçadas para uso público para lazer e convívio, por meio de ocupação de vagas de estacionamento. O decreto nº 17.317 foi publicado dia 22 de dezembro no Diário Oficial do Município, com orientações e o regimento para a permissão de uso na cidade.
 
De acordo com o decreto, os parklets poderão ser ocupados com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos, bicicletários, além de outros elementos de mobiliário urbano, para recreação e manifestações artísticas e culturais. “Essa é uma iniciativa muito bacana e o público aceita muito bem esta proposta tendo em vista que já existe este tipo de ocupação na cidade. Municípios como São Paulo e Campinas também permitem os parklets e também tem obtido sucesso”, afirmou o empresário Alessandro Severi Sameli, de 25 anos, que pretende adotar área em frente ao comércio onde é sócio no bairro São Dimas.
 
Barjas explicou que o objetivo é incentivar o uso coletivo do espaço público e destacou a importância da regulamentação. “Com esse decreto, vamos adequar a instalação dos parklets e melhorar o convívio social, com diretrizes e segurança. Piracicaba é uma cidade com diversas áreas públicas, e esse projeto vai permitir ampliar os espaços de lazer”, completou.
 
Sameli lembrou que já cogitava a utilização do espaço em frente ao seu bar há alguns meses e, com a regulamentação do uso, já prepara os documentos para aderir ao parklet. “É um meio de trazer mais pessoas para cá e sem cobrar por isso, já que será de uso público. Além disso, esta parceria pode envolver outros comerciantes aqui da minha região e isso só tem a agregar”, declarou.
 
ORIENTAÇÕES — A instalação de parklets será por iniciativa da Administração ou por meio de requerimento de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público e privado, junto a Secretaria de Obras (Semob), e deverá atender às normas e requisitos técnicos do decreto. Os processos passarão por aprovação pela Comissão Municipal dos Parklets de Piracicaba (Comupap), que será composta por servidores das secretarias de Meio Ambiente, Trânsito e Transportes, Obras e Ipplap (Instituto de Planejamento e Pesquisa de Piracicaba).