Deputada critica tarifa social de água proposta pela Prefeitura

Apesar das críticas, Semae começa amanhã o cadastro das famílias de baixa renda que terão desconto. (Fotos: Divulgação)

O Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) de Piracicaba começa amanhã, o cadastramento das famílias de baixa renda que terão desconto na tarifa residencial social de Água. Aquelas que estão na faixa de consumo até dez metros cúbicos terão desconto de 50% e, entre 11 e 20 metros cúbicos de consumo, 25%. A medida, anunciada em maio pelo prefeito Barjas Negri (PSDB), atende à resolução da Agência Reguladora Ares-PCJ.

Durante os últimos meses, técnicos do Semae, Smads (Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social) e da prefeitura discutiram como implementar a tarifa social. Terão direito ao benefício as famílias cadastradas no Cadúnico (Cadastro Único para Programas Sociais), com renda mensal per capita por morador de até meio salário-mínimo (R$ 499) e com a conta ativa.

Para atender as famílias, o Semae terá cinco pontos. O primeiro, na sede da rua XV de Novembro (Bairro Alto) e os demais nos polos de atendimentos na Paulista, Piracicamirim, Santa Teresinha e Poupatempo (Centro), que funcionam entre 8h e 16h, de segunda a sexta-feira.

Um dos documentos importantes para o cadastramento é o Registro do Cadúnico. A Smads emite o comprovante nos sete CRAS (Centros de Referência de Assistência), nos bairros do Jardim São Paulo, Jardim Novo Horizonte, São José, Mario Dedini, Piracicamirim, Vila Sônia e Centro.

TÍMIDA

A deputada estadual Maria Izabel Azevedo Noronha, a professora Bebel (PT), classificou a tarifa social implantada pelo prefeito Barjas Negri, como “muito tímida” e que não atinge a finalidade de atender as necessidades das famílias carentes.

Bebel coordena na cidade o “Movimento Piracicaba com Água e Esgoto a Preços Justos”, que coleta assinaturas para apresentação de projeto de iniciativa popular na Câmara de Vereadores de Piracicaba visando implantação de uma nova tarifa social na cidade mais ampla, que atenda, realmente, as necessidades das famílias de menor poder aquisitivo.

Para justificar sua opinião, a deputada disse que a tarifa social proposta, é voltada às famílias com renda mensal per capta por morador de até meio salário-mínimo, o Semae oferece desconto apenas de até 50% aos moradores de baixa renda que consumirem, no máximo, até dez metros cúbicos de água por mês, enquanto que as famílias que consumirem entre 11 e 20 metros cúbicos terão 25% de desconto na conta.

“Para quem consumir mais de 20 metros cúbicos, não será dado nenhum desconto, apesar da Resolução nº 251 da Agência Reguladora Ares-PCJ permitir que o município também atenda esta população”, afirmou a parlamentar.

Já a proposta no projeto de iniciativa popular de Bebel, a tarifa social será de R$ 25,00 às famílias com renda de até um salário-mínimo, para consumo mensal de até 25 metros cúbicos, assim como estabelece uma tarifa de R$ 25,00 às microempresas com até um funcionário e com consumo de até 30 metros cúbicos mensal.

“A nossa proposta é realmente para ajudar de fato as famílias que precisam, uma vez que a OMS (Organização Mundial de Saúde) preconiza que uma família de quatro pessoas necessita de 25 metros cúbicos de água mensal para viver dignamente”, destacou.

Justamente para viabilizar o projeto de iniciativa popular, o movimento liderado pela deputada pretende coletar mais de 15 mil assinaturas para a apresentação do projeto de iniciativa popular, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Piracicaba.

Beto Silva
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