Duas empresas de Piracicaba são alvos de operação da Fazenda

polícia Fiscais pediram documentos aos responsáveis. (Foto: Divulgação)

Duas empresas de Piracicaba foram alvos da Operação “Desvio de Rota” deflagrada na manhã de ontem pela Secretaria do Estado da Fazenda. Elas estão sendo investigadas por suspeita de sonegação em operações de exportação e de remessas com fins específicos de exportação. A ação ocorreu simultaneamente em 113 empresas distribuídas em 59 municípios paulistas.

De acordo com a Receita, essas empresas teriam movimentado, de 2014 a 2017, R$ 470 milhões em operações de exportação, sobre as quais não incide ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). No entanto, em consultas preliminares, o Fisco Paulista não identificou o registro e a comprovação efetiva do embarque dessas mercadorias ao exterior.
A suspeita é de que estas mercadorias, entre elas alimentos, calçados, máquinas e derivados de metal, teriam sido entregues fisicamente dentro do próprio Estado de São Paulo ou até mesmo destinadas a outros estados da Federação.

O prejuízo aos cofres públicos pelo não pagamento do imposto pode chegar a R$ 100 milhões, já que nesse caso deveria ser recolhido o imposto devido pela aplicação da alíquota interna (alíquota geral de 18%) ao total das operações destinadas ao mercado paulista ou o imposto devido pela aplicação da alíquota interestadual (4%, 7% ou 12%) nos casos em que empresa provar que a mercadoria saiu para destinatário em outro Estado.

A pasta informou que a apuração ainda está no início e não antecipou o ramo de atuação das empresas envolvidas, pois os agentes estiveram nos locais para informar seus representantes sobre o cruzamento de dados que apurou indícios que os impostos devidos não foram recolhidos. Caso a documentação seja entregue, a situação fica normalizada, mas se for comprovado que simularam uma exportação para realizarem uma venda sem pagamento dos impostos, receberão auto de infração que resultará na arrecadação das taxas, além da cobrança das taxas e juros que serão feitas baseadas no total da suposta venda.

(Cristiani Azanha)