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Somatória de forças
André Thieful
01/10/2017 16h46
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A medida adotada pela Santa Casa de suspender cirurgias eletivas — aquelas que não são de urgência e emergência — realizadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) reflete a gravidade de um problema denunciado rotineiramente pelos veículos de comunicação e reclamados por prefeitos e governadores e demais agentes políticos: repasses federais defasados em relação à real necessidade das cidades. Caso se agravou ainda mais, porque, alega o prefeito Barjas Negri, a dívida que originou a suspensão dos serviços não foi prevista em Orçamento pela administração anterior. Dessa forma não há recurso para quitá-la. 
 
Piracicaba reservou para Orçamento de 2018 32% do Orçamento de R$ 1,6 bilhão para a saúde pública. São mais de R$ 400 milhões. Esse valor é mais do que o dobro do repasse mínimo obrigatório previsto no artigo 7º da Lei 141/2012 — os municípios e o Distrito Federal aplicarão anualmente em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 15% (quinze por cento) da arrecadação dos impostos. Mas, ainda assim, os problemas são constantes e persistentes. 
 
A suspensão ora anunciada pela Santa Casa decorre justamente por conta dos gastos acima do previsto em contrato e não pagos. A cidade ainda não tem um grande hospital público em funcionamento, assim precisa comprar serviços de hospitais particulares. Por isso a conta nunca fecha. A demanda sempre é maior e os repasses governamentais são sempre inferiores. Deve-se levar em consideração ainda que o município absorve a carência de serviços de saúde das cidades vizinhas. 
 
Acreditamos que a medida adotada pela Santa Casa deverá ser revista com o avanço das negociações. Ainda assim, é preciso mais. É preciso lutar pelo reajuste da tabela do SUS e consequente aumento de repasses. Nesse sentido, vem em boa hora a formação na Câmara de Vereadores de uma Frente Parlamentar Regional para subir o tom da cobrança e exigir mais recursos, com o objetivo de se evitar danos tão grandes e graves para a população. 
 
 
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