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Música ao vivo e sossego público
Rodrigo Alves
01/12/2017 14h55
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Na próxima segunda-feira (5), está programado o Música e Cultura, evento na Biblioteca Municipal concebido pela prefeitura com a intenção de discutir a polêmica relação sossego público versus música em bares, casas noturnas e similares.
 
Segundo a Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente), o nível de ruído permitido na maior parte da cidade é 60 decibéis, até às 22h, e 55 decibéis (após esse horário). Nas zonas de caráter estritamente residenciais, a taxa de decibéis cai para 5.
 
Mas, a própria secretaria traz um dado que preocupante. Somente nos oito meses do ano foram aplicadas 51 multas nos estabelecimentos comerciais, incluindo bares.
 
Os órgãos municipais têm demonstrado, nos últimos anos, preocupação com o sossego público. Tanto é que os agentes da Semuttran (Secretaria de Trânsito e Transportes) e os funcionários Pelotão Ambiental atuam 24 horas por dia para receber as denúncias.
 
Embora realizado num horário não muito propício para a participação popular (das 8h30 às 12h), é preciso louvar a iniciativa da realização do seminário, que demonstra a preocupação com a qualidade de vida da população. Talvez fosse a hora de a cidade buscar mais alternativas, muitas implantadas em outras cidades, como em São Paulo, onde existe o Psiu (Programa de Silêncio Urbano), em Campinas, que implantou a Lei do Pancadão, e Vitória, no Espírito Santo, responsável por criar o Disque Silêncio.
 
A tentativa do seminário é a de encontrar um consenso entre os proprietários de estabelecimentos e músicos, que têm no entretenimento noturno o ganha-pão, mas precisam respeitar a lei, e, depois, entre os que se divertem à noite e que precisam aprender a evitar o som alto de automóveis e conversas no entra e sai dos bares e casas noturnas.
 
É utópico afirmar, mas a discussão música ao vivo e sossego público certamente não existiria se houvesse respeito ao espaço do outro.
 
 
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