Educação de qualidade é prioridade para a Apeoesp

 

A Apeoesp considera que a Resolução SE 1/2019, que estabelece que os professores designados como vice-diretor, professor coordenador, bem como os que atuam nas salas/ambientes de leitura ou como professor mediador e comunitário, deverão ministrar aulas pendentes de atribuição, até que as mesmas sejam atribuídas é inadequada, antipedagógica, aprofunda o desmonte da escola pública e prejudica professores e estudantes.

Quando conseguimos reverter a iminente demissão de 8.500 professores temporários (categoria O), o governo improvisa, retirando de funções importantíssimas os professores abrangidos pela resolução. Há professores que querem ministrar aulas. Por que, então, desviar de suas funções os coordenadores, vice-diretores, mediadores e profissionais que trabalham nas salas de leitura e no Programa Escola da Família?

A cada momento em que um diretor, vice-diretor, coordenador ou mediador é deslocado para a sala de aula, estão deixando de cumprir um papel necessário na escola, pois problemas e conflitos não escolhem hora para acontecer. O professor mediador, por exemplo, cumpre uma função educativa muito importante para reduzir a ocorrência de conflitos no interior das escolas.

É tão importante essa função que, em 2017, quando a Secretaria da Educação decidiu reduzir o número de professores mediadores nas unidades escolares, aumentaram as ocorrências de conflitos nas escolas da rede estadual de ensino em todas as regiões.

Nossa luta é pela qualidade da educação e essa luta tem que unificar professores, pais, estudantes, demais profissionais da educação, movimentos sociais, enfim, toda a sociedade. Nós, da Apeoesp, estamos fazendo a nossa parte.

Por isso, a Apeoesp está divulgando em suas redes modelos de recursos para os professores abrangidos pela Resolução 1/2019 que vierem a ser deslocados para salas de aula fora do que expressamente ela permite. Mas nós vamos além. A Apeoesp ingressará com uma Ação Civil Pública contra essa Resolução e atuará em favor dos professores que protocolarem recursos e esses não forem atendidos ou respondidos.

Ao lado disso, vamos realizar uma campanha de denúncia contra o fechamento de salas e superlotação de classes que continua a ser uma triste rotina na rede estadual de ensino. A campanha envolve matéria na TV e outros meios de comunicação e outros materiais a serem veiculados.

A Apeoesp continua realizando o levantamento das classes fechadas e, por meio de suas subsedes, está atuando junto à comunidade para organizar em listas a demanda por vagas nas escolas públicas, no ensino regular e na educação de jovens e adultos, reivindicando nas diretorias de ensino e junto ao Secretário da Educação a abertura de classes.

Vamos recorrer ao Ministério Pública contra essa situação e, ao mesmo tempo, solicitar providências do MP junto aos órgãos do Governo Estadual para que seja regulamentado e reduzido o número máximo de estudantes por classe. Hoje há salas com mais de 45 estudantes, quando o ideal é que esse número não supere 25 estudantes, em todos níveis, para que possa ser realizada uma boa aula e o correto acompanhamento do rendimento escolar.

Na próxima reunião com o Secretário da Educação, vamos cobrar a chamada dos professores aprovados no concurso de PEB I, um posicionamento sobre a convocação de 15 mil PEB II para cumprir o edital do concurso de 2013, a realização de novos concursos estadualizados para PEB I e PEB II, o desdobramento das classes superlotadas, a facilitação do acúmulo de 64 horas semanais de trabalho, como medida emergencial para suprir as aulas não atribuídas e a contratação de todos os professores temporários necessários para que os estudantes das escolas estaduais não fiquem sem aulas.

Nenhuma dificuldade administrativa ou financeira pode se sobrepor à obrigação do Estado de oferecer aos estudantes da rede estadual de ensino educação de qualidade. Essa é a nossa luta.