Em três anos, número de divórcios cresce 47,6% em Piracicaba

Piracicaba registrou crescimento de 47,6% no número de divórcios nos últimos três anos. O levantamento, divulgado esta semana, mostra que foram 103 registros em 2015, subindo para 135 em 2016 e para 152 em 2017, uma alta de 47,6%. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas e tabelionatos de notas de todo o País. Além disso, de 2007 até hoje, foram 1.295 separações, sendo 52 apenas no primeiro trimestre de 2018. 
 
O presidente da Comissão de Direito de Família da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Piracicaba, Frederico Cosentino, disse que os números são preocupantes e evidenciam um crescimento bastante significativo num curto espaço de tempo. “O principal motivo para o divórcio continua sendo a infidelidade, entretanto, as crises causadas pelas dificuldades financeiras e pela falta de ajuda entre os cônjuges, também são queixas bastante recorrentes dos casais. Além disso, este crescimento acontece após ter início a desburocratização do divórcio em nosso país. O rompimento do casamento é extremamente prejudicial não apenas para o casal e para os filhos havidos nesta relação, mas para toda a sociedade, que vê fragilizada uma das instituições mais antigas”, disse Consentino. 
 
De acordo com o advogado, o divórcio nunca foi uma situação fácil, “assim como o fim de qualquer outro relacionamento”, porém, desde as mudanças em 2007 e 2010, divorciar-se tornou-se menos burocrático. “Isto porque, deixou-se de exigir um período mínimo de separação do casal e a existência de uma causa para que o divórcio ocorra. Outra mudança importante foi a possibilidade de em alguns casos realizar-se o divórcio em cartórios, acompanhado de um advogado, mas sem a necessidade de ingressar com uma ação judicial”, contou o especialista. 
 
“Se o casal tiver filhos menores ou incapazes, ou ainda, caso não haja comum acordo quanto aos termos do divórcio, este deverá necessariamente ocorrer pela via judicial, ocasião em que será estabelecida a divisão dos bens, a guarda e convivência dos filhos, as pensões alimentícias, entre outros termos”, disse ele. Além disso, o acompanhamento de um advogado é sempre indispensável para assegurar “a segurança e efetividade do trâmite”, ressaltou Cosentino.
 
 
BRASIL – Foram lavrados 69.926 divórcios extrajudiciais em 2017 no país. O número é 2,5% superior ao total registrado no mesmo período de 2016, quando foram lavrados 68.232 atos da mesma natureza. Esta é a primeira alta no número de divórcios extrajudiciais no Brasil após três anos consecutivos em queda. “Os divórcios em cartório são feitos de forma rápida, simples e segura pelo tabelião de notas. Mesmo os casais que já tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e optar por praticar o ato por meio de escritura pública em cartório, quando preenchidos os requisitos da lei”, informou o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte.