Escola sem partido II

Antes de se posicionar “contra” ou “a favor” desse projeto é preciso analisá-lo um pouco mais devagar. É importante abordarmos aqui o papel do professor, juntamente ao objetivo da sociedade em proteger direitos, pois me parece que há um claro conflito entre direitos constitucionais. Voltemos no tempo e tentemos nos lembrar como era quando estudávamos na escola.

Haviam carteiras dispostas organizadamente, onde um professor expunha ideias, lições e conhecimento para cerca de 30 ou 40 alunos (às vezes, mais) que olhavam atentamente (ou não) ao que era escrito no quadro negro e ao que era dito. Esse professor não vestia uniforme escolar e ficava em pé num tablado, com piso mais alto em relação às cadeiras. Essas “palestras” eram proferidas diariamente num dado horário fixo e tinham regra seguir um plano pedagógico, inclusive com a obrigação de passar em exposição um dado número de assuntos (ou tópicos) conforme os livros escolares e a matéria que seria posteriormente abordada num vestibular para a universidade.

Em resumo, essa é a lembrança básica de todos nós, com algumas variações de uma escola para outra. Há inegavelmente um arquétipo típico de poder na relação do professor para com seus alunos. Há também a figura psicanalítica da transferência, mecanismo pelo qual o aluno se identifica com o professor e, graças a isso, lhe dá credibilidade a tudo que ele diz. Muito embora seja muito útil ao processo de aprendizado, essa “transferência” também é muito útil para quem quiser exercer o que se convencionou chamar de doutrinação ideológica.

Vamos deixar um pouco de lado as aulas de trigonometria, física, álgebra, português e química. Vamos lembrar das aulas de humanas: história, geografia e talvez biologia. Nessas aulas, o professor tem a possibilidade (e o poder) de expor apenas um lado dos fatos e, assim, doutrinar seus alunos com apenas uma teoria e declará-la universalmente válida. Talvez só nos bancos da faculdade essa «verdade» venha a ser questionada ou desconstituída. Mas para o aprendizado escolar da criança ou do adolescente, o estrago já foi feito.

O pior é que os pais ou até mesmo o coordenador pedagógico ou o diretor da escola sequer sabem que o professor contratado está fazendo isso. Pois esse tipo de “linha de ensino” não é abertamente exposta e esclarecida aos pais, nem mesmo ao diretor da escola. A partir daqui cabe a pergunta: mas não tem o professor o direito de livre expressão de suas ideias e de livre ensinamento? A resposta é simples, mas seus fundamentos jurídicos são complexos.

A resposta simples e curta é não. O professor não possui nenhum desses direitos enquanto leciona. Seu direito de livre expressão é plenamente válido quando suas ideias são expostas em outro ambiente, na rua, em jornais, revistas, blogs ou panfletos. E o direito ao livre modo de ensinar é da escola como um todo, mas não é o professor que individualmente decide como será feito isso, ele deve seguir um plano pedagógico da escola e se adequar a ele.

O que é relevante aqui é a liberdade de cada escola escolher qual a linha ideológica, filosófica ou religiosa que pretende adotar e dizer isso abertamente aos pais dos alunos para que estes escolham se querem ou não colocar seus filhos nessa instituição de ensino.