Escola sem partido XVII

Já tivemos a oportunidade de abordar vários aspectos deste polêmico tema, mas cuja discussão é mais que necessária nos tempos atuais. Se observarmos quem são os principais debatedores desse tema, podemos facilmente identificá-los: de um lado os professores, alguns membros do Ministério Público e militantes confessos de esquerda; de outro lado, pais e alunos.

O argumento mais utilizado contra esse tema é sua discutível inconstitucionalidade, ou seja, uma querela jurídica. Esta, contudo, pode ser facilmente resolvida pela leitura do artigo 206 de nossa Constituição: ao garantir a pluralidade de ideias no ensino, é um ataque frontal à hegemonia ideológica ensinada em sala de aula.

Mas se os mais radicais insistirem, bastaria uma pequena alteração no artigo 206 para que essa discussão jurídica nem sequer seja aventada. O que nos restaria discutir as ideias por elas mesmas. É importante alertar ao leitor que a discussão jurídica da constitucionalidade do tema é apenas uma desculpa para se tomar partido contra. Pois ela serve de fachada para defesa de outros interesses de facções ideológicas que querem preservar a mais poderosa arma que possuem para formatar cabeças jovens (e ingênuas) com seus próprios discursos.

Isso deve também servir de alerta aos proprietários e aos coordenadores e diretores pedagógicos de escolas particulares e de universidades: a liberdade de ensinar é dada à instituição de ensino e não aos professores. Esta tem a obrigação de impor a seus professores contratados as diretrizes do ensino (e seus limites), pois serão cobrados pelos pais de alunos por essa responsabilidade.

Uma vez afastado o nefasto e equivocado argumento jurídico da inconstitucionalidade, resta-nos olhar o tema sobre o prisma dos embates que tem gerado. De um lado os pais, desejosos de que seus filhos sejam criados e educados naquilo em que acreditam e, de outro, os professores, que almejam perverter a doutrina praticada na casa de seus alunos e impingir-lhes “novas ideias”.

O cerne da questão é que os pais (assim como nós) entendemos que o ensino de religião, política, moral, sexualidade (e podemos incluir até futebol) deve ser exclusivo da família do aluno (ao menos aquele menor de 18 anos). Não é função da escola (ou de seus professores) interferir nisso. Essa ideia tampouco é nova, pois a Convenção Americana de Direitos Humanos já determinava que os pais “têm direito a que seus filhos e pupilos recebam educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.

Os argumentos contrários, via de regra, são: (I) se a escola reforçar somente os valores da família, limita a oportunidade de viver com outras crenças e valores; (II) a criança vai para a escola porque a educação em casa é insuficiente, ela precisa conviver com outras visões de mundo; (III) impede que os professores critiquem sua crença e exponham outras crenças. Esses três argumentos resumem bem o que se tem dito contra a escola sem partido. Passemos a analisá-los.

O primeiro e o terceiro argumentos são verdadeiros, porém não cabe aos professores a decisão se estes devem ou não ter acesso a outras crenças e valores, isso só cabe aos pais. E o que se discute é quem tem o poder de decidir o que (e como) ensinar às crianças e adolescentes: os pais, os professores ou o Estado? Se responderemos a essa questão, boa parte da discussão já estaria encerrada.

Por fim, o segundo argumento é capcioso. Em sua casa, de fato, o aluno não teria acesso à variedade do conhecimento humano que a escola proporciona; porém a escola não proporciona a “convivência com outras visões de mundo”. Seria muito bom que isso fosse verdade, mas na escola, os alunos aprendem apenas uma “outra visão do mundo” e não “outras visões de mundo”. E é aqui que mora o perigo doutrinário-ideológico. É a tal hegemonia cultural gramsciana, hoje dominante nas escolas, que fará a cabeça do seu filho. E você, como pai, vai continuar a permitir isso?

Marcelo Batuíra