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Sem dinheiro, XV pode desistir de competição
Líder Esportes
13/04/2017 12h03
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O elenco do XV aguarda definições sobre qual torneio vai jogar (Foto: Mauricio Bento/Líder Esportes)

O basquete masculino do XV de Piracicaba deve desistir da disputa do Torneio Novo Milênio.

Com o repasse da Selam (Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras) emperrado, o clube piracicabano não teria recursos suficientes para bancar o salário do elenco e despesas com alimentação e viagens ao longo da competição.

A informação apurada pela reportagem não é confirmada pela diretoria, mas os jogadores estão cientes de que dificilmente disputarão algum campeonato no primeiro semestre.

Em 2017, as associações esportivas que representam a cidade em competições oficiais da SELJ (Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo) não receberam repasse dos cofres públicos.

A situação se deve pelo fato de que, desde 1º de janeiro, entrou em vigor o marco regulatório do terceiro setor (Lei Federal 13.019/2014), que altera as regras para a assinatura de contratos entre poder público e organizações não governamentais.

A lei indica que o repasse de verbas para as associações esportivas poderá ser efetivada após o chamamento público e adequação, o que deve acontecer em junho.

As entidades locais que defendem o município dependem do convênio com a Selam para pagar os esportistas.

A Pasta confirma que tem o dinheiro, mas enquanto não se adequa ao marco regulatório, não há meios legais de repassá-lo.

No último dia 6, o secretário de esportes, Pedro Mello, e o procurador jurídico do município, Richard Cristiano da Silva, se reuniram com os responsáveis pelas equipes para informar sobre o marco regulatório.

“Os repasses de verbas (...) só poderão ser efetivados após as mesmas terem projetos aprovados e vencerem chamamento público, que será realizado pela prefeitura. Neste momento, o departamento jurídico da prefeitura, visando a adequação legal às novas regras, elabora o decreto municipal para regulamentação, inclusive com elaboração de edital, e oportunamente iniciar o processo de chamamento público. A expectativa é que, após assinatura do decreto pelo prefeito Barjas Negri, o mesmo seja concluído de acordo com os prazos legais mínimos estabelecidos no marco regulatório”, diz a nota enviada pela Selam.

 
 
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